Lula pode ser preso? Entenda os próximos passos do processo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito. 

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo". 

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo

A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná.

Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato

No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundo seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.