Relação entre PSDB e Alstom está na mira de outras investigações; entenda

A Operação Lava Jato abriu um inquérito para investigar a compra de usinas termoelétricas pela Petrobras no período de 1999 a 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

O caso envolve suspeitas de participação das empresas Alstom/GE e NRG num esquema de pagamento de propina.

As informações conhecidas até o momento não apontam para o recebimento direto de propina pelo ex-presidente FHC, mas a Lava Jato deve investigar se foram realizados repasses a políticos.

Não é a primeira vez que a Alstom é investigada por suspeitas de participar de um suposto esquema de corrupção durante um governo tucano.

A multinacional francesa é investigada por suspeitas de envolvimento num esquema de cartel e de pagamentos de propina no setor de energia e de transporte no governo de São Paulo, governado pelo PSDB desde 1995.

Cartel dos trens

A investigação contra a Alstom teve início a partir de um acordo de leniência (espécie de delação premiada feita por empresas) entre a alemã Siemens e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que revelou um esquema de cartel para conseguir contratos com o poder público envolvendo multinacionais como Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

A investigação começou no Brasil em 2008 e envolvia inicialmente licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo. 

Executivos da Alstom foram denunciados por participação no cartel e fraude à licitação para compra de trens em 2009 e 2010, durante o governo de José Serra (PSDB). 

Até o momento já foram apresentadas oito denúncias contra executivos das empresas suspeitas de terem participado do cartel.

Perdão de dívida

O Ministério Público do Estado de São Paulo também investiga o acordo firmado pelo governo Geraldo Alckmin que perdoou dívidas de pelo menos R$ 116 milhões da Alstom em um contrato com o Metrô e permitiu a entrega atraso do sistema de comunicação contratado.

O governo nega ilegalidade no contrato e afirma que o interesse do acordo foi garantir a implantação do sistema para o Metrô.

Suborno na energia

Outras investigações também lançaram suspeitas sobre a atuação da Alstom na área de energia do governo paulista.

Executivos da Alstom são réus em ação criminal iniciada em 2014 sob a acusação de subornar dirigentes da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) entre 1998 e 2003, período em que o Estado foi governado pelos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 12 suspeitos de participação no esquema, entre eles ex-gestores da EPTE.

O conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB, é investigado sob suspeita de ter ajudado a empresa a fechar um contrato com o governo quando era o chefe da Casa Civil de Covas.

Marinho nega ter recebido propina da multinacional e foi afastado do Tribunal de Contas em agosto de 2014, por decisão da Justiça estadual motivada pelas suspeitas contra ele. O conselheiro não foi incluído na denúncia do MPF porque tem foro privilegiado e está sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Propina a Delcídio

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou aos investigadores da Lava Jato, na fase de negociação de sua delação premiada, que o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teria recebido US$ 10 milhões em suborno da Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001. Na época, Delcídio era diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes.

No seu próprio acordo de colaboração, Delcídio afirma que a compra de turbinas da Alstom, que teria originado a propina, não ocorreu sob sua gestão na diretoria da estatal.

Caixa dois de FHC

Outro caso que levantou suspeitas, mas não teve repercussões na Justiça, foi a citação a empresas ligadas a Alstom que teriam contribuído para um esquema de caixa dois da campanha que reelegeu Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1998. Os responsáveis no partido pela arrecadação da campanha sempre negaram ter havido irregularidades. 

O que diz a Alstom

A Alstom tem afirmado que colabora com as investigações quando solicitada pelas autoridades e que segue um rigoroso código de ética além de respeitar a legislação dos países onde atua, o que proíbe a prática de cartel.

O que diz o PSDB

O governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra sempre afirmaram não ter conhecimento de irregularidades durante suas gestões. Alckmin chegou a criar uma comissão ligada ao governo para investigar as denúncias de cartel nos trens e metrô. 

Serra tem afirmado que, sob sua gestão, conseguiu reduzir o valor de contratações feitas pelo Metrô.

O ex-governador Mário Covas morreu em 2001, antes que as investigações fossem conhecidas.