PT usou R$ 2,7 mi para pagar marqueteiro investigado por lavagem de dinheiro

Mesmo já estando sob investigação por suspeita de lavagem de dinheiro, o marqueteiro João Santana recebeu, em 2015, R$ 2,7 milhões pagos pelo PT com dinheiro do fundo partidário. O pagamento foi feito à empresa de Santana, a Polis Comunicação & Marketing, e consta da prestação de contas que o partido entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionado sobre os pagamentos, o PT disse que os pagamentos estão dentro da legalidade.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.

Nesta semana, o UOL publicou uma série de reportagens mostrando como os três partidos que mais recebem dinheiro do fundo -- PT, PSDB e PMDB  -- gastam esses recursos. Há desde viagens de dirigentes pagas com dinheiro público a financiamento de churrascos e contratação de assessores.

Em 2015, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do fundo partidário. Foram R$ 116,2 milhões. Em segundo lugar, ficou o PSDB, com R$ 95 milhões. Em terceiro, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões. A análise das contas dos partidos é feita pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, e isso ainda não tem prazo para ocorrer.

A Polis é a empresa de marketing eleitoral de João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Santana foi o marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (em 2010 e 2014). Há quase 10 anos prestando serviços ao PT, a Polis viu seus contratos com o partido serem alvo de investigações a partir de 2015.

Em maio de 2015, a PF instaurou um inquérito contra Santana para apurar suspeitas de que duas empresas das quais ele é sócio (Polis Caribe e Polis Propaganda & Marketing) teriam trazido de Angola para o Brasil US$ 16 milhões em 2012 por meio de transações financeiras ilegais para beneficiar o PT.

Uma das suspeitas da PF é de que empreiteiras brasileiras teriam feito pagamentos a Santana fora do país como forma de quitar débitos do partido contraídos em campanhas no Brasil, o que representaria uma forma de caixa dois (recursos não declarados). 

À época, Santana negou irregularidades relativas às operações, mas, em julho deste ano, ele e sua mulher admitiram, em acordos para iniciar uma possível delação premiada, que receberam dinheiro de caixa dois referente a pagamentos pela campanha de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff.

O casal, que havia sido preso em fevereiro deste ano pela Operação Lava Jato, foi colocado em liberdade no início de agosto.

Dois contratos: R$ 2,7 milhões

Os contratos entre a Polis e o PT aos quais a reportagem do UOL teve acesso foram firmados em 13 e 29 de julho, respectivamente, dois meses, portanto, após a abertura do inquérito que apurava as primeiras irregularidades supostamente praticadas por Santana e suas empresas.

O primeiro contrato previa o pagamento para a elaboração de um programa de rádio e outro de TV com duração de 10 minutos (cada) para ser divulgado no dia 6 de agosto de 2015. Para produzir e executar estes programas, o PT se dispôs a pagar R$ 2,1 milhões.

O segundo, por sua vez, previa a “criação e produção” de programas de rádio e TV para serem veiculados entre agosto e setembro e foi orçado em R$ 810 mil. Juntos, os dois contratos previam o pagamento de R$ 2,8 milhões à empresa. Após a dedução de impostos, foram pagos R$ 2.731.035,00 à Polis.

O advogado do casal, Fábio Tofic informou à reportagem do UOL que João Santana e Mônica Moura "não estão atendendo a imprensa" e sugeriu que fosse feito contato com a direção nacional do PT. O partido, por sua vez, informou inicialmente que não iria se manifestar sobre o caso. 

Somente após a publicação destas reportagens o PT se manifestou, através de nota enviada ao UOL. O partido, no entanto, não respondeu às perguntas elaboradas pela reportagem. Afirmou apenas que "o uso financeiro do fundo partidário foi feito dentro da legalidade e devidamente apresentado à Justiça Eleitoral. Todos os serviços listados na reportagem foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados. Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido".

Em relação a João Santana, a nota enviada pelo PT diz que "a Polis foi a agência de propaganda responsável pelo programa partidário de TV do segundo semestre de 2015, além das inserções comerciais daquele período, como já foi amplamente divulgado na imprensa pelo próprio PT nos últimos anos. Como diz a própria reportagem, tais contratos não demandam licitações".

Veja abaixo detalhes dos contratos: