Dilma ataca governo Temer e diz que vai "disputar a unha" PEC do Teto

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

  • Andres Stapff - 4.nov.2016/Reuters

    A ex-presidente Dilma Rousseff no Uruguai

    A ex-presidente Dilma Rousseff no Uruguai

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tachou nesta quinta-feira (17) de "misógino e racista" o governo de Michel Temer (PMDB) e disse que irá "disputar a unha" a tramitação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto no Senado, para evitar a consolidação do que chamou de "golpe neoliberal" contra seu mandato.

"Temos que claramente nos unir contra isso que está aí. O Estado não pode ser a alternativa misógina, racista, preconceituosa e direitista que aparece hoje como a grande vitoriosa. Temos de repensar e refazer as nossas propostas", disse.

Em evento de sindicatos de arquitetos e urbanistas de todo o país, ocorrido em Porto Alegre, Dilma criticou também as reformas da Previdência e trabalhista, que estão sendo delineadas pelo atual governo, e comparou as medidas – junto com a PEC do Teto – ao "tripé de sustentação" do seu impeachment.

"Essa é uma guerra que nós não podemos deixar passar, seja por omissão ou por acomodação. É um momento muito duro para o país, acho que nunca vivemos uma situação tão difícil", completou a ex-presidente, para uma plateia de profissionais do setor e também de integrantes de movimentos por moradia e reforma urbana.

A PEC do Teto, que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado, congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A proposta deve ir a votação em primeiro turno no plenário do Senado até o final deste mês, com ampla expectativa de aprovação.

Recebida com festa por uma plateia pequena, de cerca de 100 pessoas, Dilma afirmou que a PEC será um processo "extremamente penoso" para a população mais pobre do país, "que subiu apenas o primeiro degrau" do processo de distribuição de renda.

Também defendeu que a proposta de emenda constitucional fere o princípio do voto direto, na medida em que impedirá os próximos presidentes de organizar seus orçamentos públicos.

"Não se pode tirar dos próximos cinco presidentes o direito de exercer a Presidência. O que um presidente faz sentado lá em Brasília? O orçamento. Se eu defino que daqui para a frente, chova ou faça sol, todo orçamento até 2036 vai variar só pela inflação do ano anterior, como é que ficam os presidentes que irão suceder a esse presidente, que sequer foi eleito?", afirmou.

A ex-presidente também ensaiou uma autocrítica ao afirmar que, nos governos petistas, houve "uma inequívoca redução das desigualdades, mas não da concentração da riqueza". Segundo ela, em nenhum dos mandatos do PT foi possível obter uma correlação de forças parlamentar capaz de atacar a centralização da renda no país. 

Na mesa de abertura do 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, Dilma disse ainda, em discurso de quase uma hora, que seu impeachment teve como motivação "não apenas se evadirem das investigações sobre corrupção", mas também completar a implantação de um modelo econômico neoliberal.

Segundo ela, o modelo – que teve experiências mais profundas na América Latina, como na Argentina e no Chile, nos anos de 1990 – foi implantado apenas parcialmente durante os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A ex-presidente voltou a criticar a forma como foi afastada da Presidência e atacou Temer ao dizer que a última acusação de propina em sua campanha deixou claro para quem se destinava. "Não era para mim, era para o senhor vice-presidente. Mas ninguém toca mais nesse assunto", ironizou, em referência ao cheque de R$ 1 milhão destinado nominalmente ao atual mandatário pago pela construtora Odebrecht em 2014.

Segundo Dilma, a radicalização do neoliberalismo terá efeitos severos sobre a democracia. "Ela passa a ter o que chamam de suspensão: [a democracia] não vale para algumas coisas e não há justificativa constitucional para não valer", explicou.

A ex-presidente citou como exemplo dessa chamada suspensão a interpretação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de considerar "excepcional" a Operação Lava jato, devido a seu caráter extraordinário de investigação. "Estão suspendendo a Constituição", comparou.

Também citou o Ato Patriota, em referência a decreto do ex-presidente norte-americano George W. Bush que suspendeu direitos civis dos presos da base de Guantánamo, como estratégia de suspensão dos direitos democráticos em plena vigência do regime.

"São medidas de exceção que convivem com o sistema democrático motivadas por interesse econômico. Em todos esses casos, é importante que se crie um inimigo", disse Dilma. 

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