Operação Lava Jato

Não foi só Cabral: vendedores da H.Stern descrevem venda irregular de joias

Paula Bianchi e Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio

  • Vinicius Konchinski/UOL

    H.Stern no centro do Rio fica ao lado do escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo

    H.Stern no centro do Rio fica ao lado do escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo

Desdobramentos da Operação Calicute apontam que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, compraram R$ 6,5 milhões em brincos, colares e anéis em duas redes de joalherias: Antonio Bernardo e H.Stern. De acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal), as compras foram pagas em dinheiro e serviram para "lavar" as propinas recebidas de empreiteiras responsáveis por executar grandes obras no Estado.

Por conta dessas suspeitas, Cabral e Ancelmo estão presos. Eles, entretanto, não são os únicos clientes de grandes joalherias a usar recursos obtidos ilegalmente para adquirir artigos feitos com pedras e metais preciosos.

Três ex-funcionárias da H.Stern ouvidas pelo UOL disseram que é comum a venda de joias em dinheiro, sem nota e para clientes que pedem para não ter seus dados registrados para "resguardar sua privacidade". Segundo advogados e auditores fiscais, essas vendas são ilegais, pois não geram recolhimento de impostos e também porque são feitas sem o controle obrigatório contra a lavagem de dinheiro.

As três ex-funcionárias da H.Stern trabalharam por anos na empresa. Uma delas foi gerente de uma loja da marca em São Paulo. Outra relatou já ter participado da venda de peça avaliada em R$ 200 mil a Cabral quando ele ainda era governador do Rio. Todas pediram para não serem identificadas.

Elas disseram também que Cabral e sua mulher são clientes da H.Stern desde 2000, quando o ex-governador ainda era deputado estadual. Contaram que, a partir de 2008, a relação da família do político com a marca passou a chamar a atenção por conta da quantidade e do valor de suas compras. Ressaltaram, porém, que o caso deles não é isolado: "O que não falta em joalheria é sonegador querendo lavar dinheiro", disse uma vendedora.

A H.Stern foi procurada pelo UOL para comentar o relato de suas ex-funcionárias e as investigações sobre as compras do ex-governador em suas lojas. Informou que não iria se pronunciar por conta de sua política de confidencialidade. Em depoimento à Polícia Federal, a diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta, confirmou que aliados de Cabral pagavam as compras do político em dinheiro direto na tesouraria da rede.

O UOL tentou por diversas vezes entrar com contato com os advogados do ex-governador por telefone desde que ele foi preso. Ninguém atendeu aos telefonemas nem respondeu às mensagens. Procurada por e-mail ao menos duas vezes, a assessoria de imprensa de Cabral também não respondeu. Adriana Ancelmo, presa na terça-feira, não se pronunciou sobre as acusações contra ela.

O MPF informou na quarta-feira que abrirá uma investigação para apurar suspeitas de sonegação e lavagem de dinheiro em joalherias das quais Cabral e sua esposa foram clientes.

Divulgação
Joias apreendidas pela Polícia Federal na Operação Calicute, que prendeu Cabral

Venda não declarada e comissão 'por fora'

Segundo as ex-funcionárias da H.Stern, a rede de joalherias sempre vendeu joias sem a emissão de nota fiscal a todos os tipos de clientes, dos mais ricos aos mais modestos. As vendedoras disseram que é normal que consumidores simplesmente esqueçam de solicitar a emissão do cupom fiscal de suas compras. Quando esses compradores mais distraídos pagam suas joias em dinheiro ou cheque –o que torna mais difícil o rastreamento da transação--, é comum que que a joalheria não registre essa venda para não ter que pagar os impostos sobre ela.

Em alguns casos específicos, clientes especiais da joalheria concordam com a não emissão da nota fiscal. Pessoas que não querem revelar a origem do dinheiro usado para custear suas compras preferem evitar qualquer registro da transação justamente para escapar de possíveis fiscalizações, o que por si só já é ilegal.

"Se chega um empresário querendo comprar uma joia em dinheiro ou cheque de terceiros e pede total discrição, a venda é feita sem registro. É bom para ele e é bom para a joalheria", disse uma vendedora, descrevendo a prática que contraria a lei federal contra a lavagem de dinheiro.

Ela contou que vendas realizadas diretamente na casa de clientes especiais da joalheria facilitam ainda mais a sonegação de informações sobre o faturamento da joalheira. Ela disse que, até em shoppings, a H.Stern privilegia a venda não registrada de mercadorias para que não precise pagar a participação nas vendas à qual os administradores dos centros comerciais têm direito.

"Venda não faturada não tem imposto e não é preciso ser partilhada com a administração do shopping", explicou a vendedora

Tem muita venda feita por fora. Na H.Stern, tem muito caixa 2
Ex-funcionária da joalheria

Esse "caixa 2", composto pelas receitas de vendas não registradas, acaba custeando o funcionamento das lojas da rede, afirmaram as vendedoras. Segundo elas, todos os funcionários antigos da H.Stern sabem disso. Eles mesmo recebem seu salário em dinheiro. Até 2013, ganhavam muito mais do que o registrado em seus holerites justamente para evitar a cobrança de impostos.

"O funcionário tem registrado em sua carteira um salário de R$ 2.000. Com as comissões, o pagamento chega a R$ 10 mil, dependendo do mês. Tudo é pago em dinheiro. Até uns anos atrás, essa comissão não vinha registrada no holerite. Era tudo pago por fora", descreveu a ex-funcionária.

Fiscalização difícil em setor estratégico para lavagem

Todos os ex-funcionários da H.Stern ouvidos pelo UOL afirmaram que colegas de outras joalherias nacionais descrevem irregularidades na venda de produtos e declaração de faturamento.

O diretor jurídico do Sinfrerj (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro), Ricardo Brand, confirmou que os casos de sonegação em joalherias são recorrentes.

"É um setor difícil de fiscalizar e onde a sonegação 'compensa' muito", afirmou. "O joalheiro compra uma pedra e a transforma em diversas joias. Ele pode vender essas joias e não pagar um imposto de 20% sobre seu trabalho. Resumindo: ele 'ganha' [o valor que seria descontado] a mais com a venda sonegando."

Segundo Brand, vendendo sem registro, a joalheria ainda atrai mais clientes que querem lavar seu dinheiro de origem ilegal.

Trocar uma mala de dinheiro, que é difícil de armazenar e esconder, por uma simples gema, que é imune à inflação e cabe em qualquer buraco, faz sentido para um criminoso
Ricardo Brand, diretor do sindicato de auditores

A advogada criminal Ludmila de Vasconcelos Leite Groch, do escritório TozziniFreire, ressaltou que comete crime de sonegação fiscal a joalheria que não registra suas vendas corretamente para evitar o pagamento de impostos. O responsável pela venda a consumidores que pretendem usar as mercadorias para lavar dinheiro também pode ser condenado por lavagem.

"A lei federal contra lavagem de dinheiro em vigor desde 2012 obriga joalheiros a registrar suas vendas e reportar a autoridades qualquer transação que possa ser considerada incomum, principalmente aquelas realizadas por pessoas politicamente expostas", afirmou Groch. "Se a joalheria fez uma venda desse tipo e não reportou, pode ser considerada coautora do crime de lavagem."

Será justamente a lavagem de dinheiro o foco principal das investigações do MPF sobre as joalherias. Nesses casos, a joalheria está sujeita à multa de até R$ 20 milhões e pode ser fechada compulsoriamente.

Já quem compra joias para lavar dinheiro está sujeito a até dez anos de prisão. A sonegação fiscal, por sua vez, pode render prisão de até cinco anos. No caso da sonegação, entretanto, caso o acusado pague impostos devidos, ele se livra de qualquer condenação.

Governo do Rio diz que monitora setor

A Secretaria Estadual de Fazenda foi questionada sobre fiscalizações e autuações a joalherias do Estado por sonegação. Informou que promove ações fiscais e atua no combate à sonegação e acompanha isso por trâmites internos. Ressaltou, porém, que dados sobre essas ações não podem ser divulgados, pois são protegidos por sigilo fiscal.

No mês passado, o governo do Rio de Janeiro emitiu um comunicado oficial para esclarecer incentivos fiscais concedidos a joalherias fluminenses. Entre as beneficiadas, estão a H.Stern e a Antonio Bernardo. Segundo o governo, as medidas foram tomadas para fomentar a formalização do setor, "que tem elevada portabilidade que facilita irregularidades na comercialização".

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