Um dia após posse, Marchezan suspende pagamentos por 90 dias em Porto Alegre

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (2) a suspensão por 90 dias dos pagamentos de despesas contraídas no exercício de 2016. A moratória, anunciada em entrevista coletiva nesta tarde, inclui prestadores de serviço e fornecedores da prefeitura.

Os três meses de moratória serão utilizados para a realização de um mapeamento completo das despesas, para "definir forma e prazos de pagamento", além das despesas que serão consideradas prioritárias.

Também está suspensa, pelo mesmo período, a criação de despesas novas, como diárias, passagens aéreas, participação de servidores em cursos e seminários, horas extras, aquisição de materiais e contratação de obras, mesmo emergenciais.

As dez medidas anunciadas por Marchezan, que vinham sendo especuladas desde antes da posse do prefeito, também prorrogam até 8 de fevereiro o pagamento com desconto de 12% do IPTU, cujo prazo venceria nesta terça-feira (3). Entre as medidas também está a reavaliação e renegociação de contratos e licitações, com revisão de valores e verificação da necessidade de continuação dos que estão em andamento.

Marchezan também determinou a suspensão de novas contratações e de concursos públicos, mesmo os que já estejam abertos – caso do certame que visa à contratação de 40 servidores para a Empresa Pública de Transporte e Circulação, que tem inscrições abertas até esta segunda-feira.
Segundo o prefeito, as medidas são necessárias para que seja avaliada a situação financeira do município. De acordo com Marchezan, há um deficit estimado para este ano superior de R$ 1,17 bilhão – o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), nega essa informação.

"Vamos revisar valores e quantidades para cada um dos contratos em vigor. É impossível pagar todas as despesas que foram criadas para 2017", disse o prefeito. O orçamento municipal prevê uma arrecadação de R$ 6,9 bilhões e um déficit de R$ 285 milhões para este ano.

Entre as medidas também está a racionalização do uso de telefonia móvel, de veículos oficiais, além da redução do número de veículos locados pelo Executivo. Marchezan sugeriu que os servidores públicos utilizarão táxis para tarefas cotidianas.

O prefeito anunciou ainda a criação de comitês para gestão de despesas com pessoal e para gestão orçamentária. Um grupo de trabalho vai tratar da implementação da reforma administrativa na prefeitura.

Quais os desafios dos prefeitos que tomaram posse?

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos