Lava Jato deve atrasar meses, mas manter equipe de Teori pode reduzir espera, dizem especialistas

Flávio Costa e Vinicius Konchinski

Do UOL, em São Paulo e no Rio

  • Alan Marques/Folhapress - 2.mar.2016

    O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro

    O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro

Especialistas ouvidos pelo UOL concordam em um ponto: com a morte do ministro Teori Zavascki, os processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) sofrerão um atraso de meses. A consequência imediata é o atraso na homologação da delação da Odebrecht, último estágio para que o conteúdo do acordo possa ser utilizado nas investigações e processos.

Os advogados da empreiteira já foram informados que as audiências com executivos para confirmar os depoimentos gravados em vídeos haviam sido canceladas, sem previsão de retorno.

A extensão da espera poderá ser minimizada caso o novo ministro do STF, a ser nomeado pelo presidente Michel Temer, utilize a equipe de assessores e juízes auxiliares que trabalhavam com

"Eu prevejo um atraso considerável na condução dos processos, mas é claro que este é um fato que pode amenizá-lo", afirma o advogado e professor de Direito Penal Leonardo Pantaleão.

Para o promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o perfil do novo ministro também interfere na demora:

Dependerá da capacidade cognitiva e de trabalho de quem for nomeado

O advogado criminalista Celso Villardi defende executivos das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, inclusive em processos da Lava Jato. Ele afirma não ver risco à operação. Para o advogado, um atraso na tramitação dos processos da Lava Jato é natural, principalmente daqueles que dependem da homologação das delações de executivos da Odebrecht. Segundo Villardi, esse atraso deve ser de no mínimo 60 dias, e depende das ações de Temer e do STF.

"Se a relatoria for redistribuída rapidamente e a equipe de Teori [que já conhece o processo] for mantida, podemos esperar um atraso de uns 60 dias. Se a homologação da delação da Odebrecht aconteceria em fevereiro, pode acontecer em abril", estimou Villardi. "Já se o STF esperar uma nova nomeação, o prazo seria de dois a três meses."

Fernando Fernandes, que também é advogado criminalista e defende réus da Lava Jato, concorda que haverá uma certa demora para análise dos processos da Lava Jato no STF por conta da morte de Teori. Ele, porém, não trata isso como um "atraso". "É natural que haja alguma demora, em razão de necessidade de análise pelo novo ministro", afirmou ele.

Especialistas temem ainda que a mudança de ministro possa gerar uma "confusão" uma vez que o novo relator poderá mudar todo o "modus operandi" adotado por Zavascki até o momento, mas se acredita que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem réus presos, devem ser distribuídos antes da nomeação. Essas redistribuições também contribuem para trazer "incertezas" aos processos.

O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negociação de delação, é que o novo relator, seja ele o ministro a ser indicado ou outro da atual composição, não "honre" o que havia sido acordado com Zavascki, por exemplo, sobre o conteúdo a ser entregue no acordo. "Não vejo uma situação tranquila no horizonte", finalizou um advogado ouvido pelo Estadão Conteúdo.

Janot fala em três meses de atraso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê que a homologação das delações da Odebrecht sofrerá atrasos e que não serão realizadas no início de fevereiro, como estava planejado.

Na Procuradoria-Geral da República, os cálculos são de que, se os casos da Lava Jato forem redistribuídos a um outro ministro, a homologação dos 950 depoimentos da construtora poderiam ser adiadas em pelo menos três meses.

Nesta quinta-feira (19), assessores do Supremo informaram que audiências com os 77 delatores da Odebrecht para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato serão canceladas.

A expectativa era de que Teori e sua equipe começassem nesta semana as audiências. Nesta fase, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias, mas apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público. (Com Estadão Conteúdo)

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