Celso de Mello decide hoje sobre candidatura de Maia

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Evaristo Sá - 10.dez.2016/AFP

    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, tentará a reeleição

    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, tentará a reeleição

Após reunião na tarde desta quarta-feira (1º) com deputados federais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que vai emitir uma decisão ainda hoje sobre as ações que questionam a candidatura à reeleição para a presidência da Câmara do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia foi eleito para um mandato tampão no ano passado, após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo, acossado por um processo de cassação e denúncias da Operação Lava Jato.

Celso de Mello classificou a controvérsia jurídica como "extremamente delicada". O ministro disse que está concluindo a leitura dos mandados de segurança impetrados no Supremo sobre a eleição à Câmara. "Eu estou analisando a questão mas devo liberar uma decisão talvez no máximo até as 20h", disse.

"A conversa foi a melhor possível e demorou em função de o ministro ter ficado bastante sensível com a argumentação de todos", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), rival de Maia na disputa.

Divulgação
Candidatos à presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG) vão a reunião com o ministro do STF Celso de Mello

Também participaram do encontro os candidatos à Presidência da Câmara Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).

Os deputados afirmaram que Celso de Mello não sinalizou em que sentido será sua decisão, e disseram que o próprio ministro pediu que o anúncio de seu despacho fosse comunicado à imprensa.

O argumento para barrar a candidatura de Maia é o de que a Constituição proíbe a reeleição para um segundo mandato de dois anos à frente da Câmara.

Defensores de Maia argumentam que ele não foi eleito da primeira vez para um mandato completo, mas apenas para um mandato tampão de alguns meses, o que o excluiria da regra que proíbe reeleição.

Ontem, o presidente da Câmara assumiu que será candidato à reeleição.  "Eu vejo com muita clareza, lendo a Constituição, que diz que aquele que foi eleito na sessão preparatória do primeiro ano está vedada a sua recondução. Mas a possibilidade de reeleição de deputados federais, vereadores e senadores ela não está escrita em nenhuma lei, nenhuma norma. Você não tem nada escrito", declarou o democrata.

Para ele, se não há essa autorização, também não há o veto. "Não há vedação clara, vedação objetiva. Não é uma brecha, é uma decisão do legislador que não quis legislar."

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