Contestado por rivais e com amplo apoio, Maia tenta reeleição na Câmara

Bernardo Barbosa

Do UOL, em Brasília

  • Renato Costa - 13.dez.2016/Frame Photo/Estadão Conteúdo

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão em dezembro

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão em dezembro

Primeiro na linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca nesta quinta-feira (2) a reeleição para o cargo com uma candidatura cercada de apoio e de polêmica. Ele enfrenta outros quatro deputados na disputa: André Figueiredo (PDT-CE), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Julio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

No momento, parece improvável que Maia perca a disputa. O próprio deputado não descarta a possibilidade de vencer no primeiro turno.

Maia tem o apoio declarado de pelo menos dez partidos cujas bancadas somam 279 deputados, mais da metade dos 513 parlamentares. São eles: DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PP, PR, PSD, PRB, PHS e PV.

Além disso, parlamentares do PMDB (65 deputados), dono da maior bancada da Câmara, também devem votar em Maia, apesar de não terem divulgado o apoio publicamente.

Deputados do PT, que tem 57 legisladores, chegaram a acenar com apoio a Maia. No entanto, a legenda decidiu apoiar André Figueiredo, do PDT. A possibilidade de endossar um político favorável ao impeachment de Dilma Rousseff e alinhado ao governo Temer rachou a bancada na Câmara e incomodou as bases.

Em julho, quando foi eleito após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia recebeu 285 votos no segundo turno.

A sessão para a escolha do presidente da Câmara está marcada para as 9h desta quinta. A votação é secreta, e o eleito precisa vencer por maioria simples.

STF deve decidir sobre disputa

No entanto, a candidatura do presidente da Câmara ainda precisa passar pelo aval da Justiça. Apesar de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ter negado na noite de quarta-feira (1º) o pedido de liminar de deputados federais, mantendo a candidatura de Maia, o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo. Isso ainda não tem data para ocorrer.

Pedro Ladeira - 2.out.2015/Folhapress
O deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Segundo André Figueiredo (PDT-CE), a candidatura de Maia fere o artigo 57 da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.

Uma ação popular com o mesmo argumento chegou a ser acatada em primeira instância pelo juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, de Brasília, mas foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para Queiroz, a proibição da reeleição só vale quando o presidente da Câmara é eleito para mandatos de 2 anos --Maia foi escolhido para o cargo em julho, para um mandato de sete meses.

Citado na Lava Jato

Pedro Ladeira - 5.abr.2016/Folhapress
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO)

Outra polêmica que cerca a candidatura de Maia é a citação do deputado na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Apelidado de "Botafogo", o político do DEM teria recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira.

Maia diz que nunca recebeu "vantagem indevida para votar qualquer matéria" e afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE.

O adversário que poderia dar mais trabalho a Maia é Jovair Arantes (PTB-GO), que tem apoio de parte do "centrão" (partidos que disputam espaço na base aliada do governo), mas só deve conseguir vencer se o deputado do DEM for impedido de se reeleger.

André Dusek/Estadão Conteúdo
Ddeputada Luiza Erundina (PSOL-SP), candidata à presidência da Câmara

Rogério Rosso (PSD-DF) chegou a anunciar a candidatura, mas desistiu. André Figueiredo (PDT-CE) disputa o cargo, embora praticamente sem chances de ganhar.

Aos 46 anos, Rodrigo Maia chegou à Câmara em 1999 e está no quinto mandato de deputado federal. Antes, foi secretário municipal de governo do Rio de Janeiro entre 1997 e 1998, no mandato de Luiz Paulo Conde. Seu pai, Cesar Maia, foi três vezes prefeito do Rio e hoje é vereador da capital.

Na última hora, a deputada deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) decidiu ser novamente candidata à presidência da Câmara. Segunda ela, esperou-se que alguma das candidaturas apresentassem algo que fosse compatível com as ideias do PSOL, o que não aconteceu. "Não fazia sentido abrirmos mão de nossos compromissos."

 

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