Oito presidentes da Câmara são citados em delações da Lava Jato

Favorito à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, cuja votação acontece nesta quinta (2), Rodrigo Maia (DEM-RJ) figura entre os oito ocupantes e ex-ocupantes do cargo que são citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato. 

Entre os ex-presidentes da Casa mencionados estão o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e teve o mandato cassado; e o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente do PSDB.

Completam a lista o ainda deputado federal Marco Maia (PT-RS); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer; Aldo Rebelo (PCdoB-AM), ministro nos governos Lula e Dilma; e Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998 (PFL-BA, atual DEM).

Citação post-mortem

Há ainda o caso de Luís Eduardo Magalhães, presidente da Câmara entre 1995 e 1997 e vítima de um infarto no ano seguinte. Ele foi citado por Pedro Corrêa como um dos líderes do esquema de compra de votos para que a emenda da reeleição fosse aprovada em 1997. A medida beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito novamente em 1998. 

Ainda sob o espectro da Lava Jato, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara entre 2007 e 2009, teria atuado para evitar que o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, fosse convocado a depor em uma CPI. O deputado disse que, na condição de líder do governo, apenas pesquisou se havia a convocação. Chinaglia não é investigado na Lava Jato.

Mensalão e mensalinho

Desde a Constituição de 1988, marco da redemocratização do Brasil, praticamente todos os presidentes da Câmara viram seus nomes surgirem em polêmicas de níveis variados de gravidade.

João Paulo Cunha (PT-SP), que comandou a Câmara entre 2003 e 2005, foi condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público) no julgamento do mensalão, em 2013. Cumpriu pena nos regimes semiaberto e aberto até que, no ano passado, o Supremo concedeu indulto.  

Já o chamado “mensalinho” abateu Severino Cavalcanti (PP-PE) quando ele presidia a Casa, em 2005. Ele renunciou ao posto sob acusação de ter cobrado uma propina de R$ 10 mil para prorrogar o contrato de um restaurante da Câmara. Cavalcanti nega ter cometido o crime.

Inocêncio de Oliveira (PR-PE), presidente da Câmara entre 1993 e 1995, foi condenado pela Justiça do Trabalho por trabalho escravo em 2003. No STF, a ação foi arquivada por falta de provas.

Efraim Moraes (DEM-PB) comandou a Câmara por apenas três meses entre 2002 e 2003, depois que Aécio Neves renunciou para assumir o governo de Minas Gerais. Em 2013, Morais teve R$ 750 mil em bens bloqueados pela Justiça em 2013. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter deslocado para o seu gabinete funcionários do Interlegis, um programa de inclusão digital do Congresso. Ele também teria contratado dezenas de funcionários fantasmas entre 2005 e 2009, ao custo de R$ 6,7 milhões. O ex-senador sempre negou ter cometido irregularidades. 

Há também polêmicas de tom mais folclórico, como quando o peemedebista Paes de Andrade (1927-2015, presidente da Câmara de 1989 a 1991) aproveitou sua interinidade como presidente da República, em 1989, para levar uma comitiva a sua cidade natal, Mombaça (CE).

Já Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), presidente da Câmara entre 1991 e 1993, teve seu mandato de deputado cassado em 1994 após a divulgação de um falso dossiê que o implicava no escândalo dos “anões do Orçamento”.