Presidente do Senado promete rapidez, e Moraes pode ser sabatinado já no dia 22

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Fabio Braga/Folhapress

    Senado deve acelerar a avaliação de Alexandre de Moraes para o STF

    Senado deve acelerar a avaliação de Alexandre de Moraes para o STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (6) que vai dar rapidez ao processo de aprovação do nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Moraes foi indicado ao Supremo nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer. Para ser confirmado no cargo, ele precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pela maioria (41) no plenário de 81 senadores.

A CCJ ainda não foi instalada no Senado, pois depende da indicação dos integrantes pelos líderes dos partidos. Eunício disse que vai cobrar rapidez nesse processo, já nesta terça-feira (7), e que pretende instalar a comissão na quarta-feira (8).

"De imediato encaminharei [a indicação] à Comissão de Constituição e Justiça e, após a aprovação pela comissão, submeterei ao plenário do Senado", afirmou Eunício.

Após a CCJ ser instalada, um senador será designado como relator do processo sobre a indicação de Moraes. Eunício disse esperar que na próxima quarta-feira (15) o relator já possa apresentar seu parecer.

O próximo passo, depois do parecer ser conhecido, é marcar a sessão para a realização da sabatina. Segundo Eunício, isso pode ser feito em uma sessão extraordinária da comissão ou na quarta-feira (22), dia da semana em que tradicionalmente ocorrem as sessões da CCJ. Após aprovação pela CCJ, a indicação deve ser votada no plenário do Senado.

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