Operação Lava Jato

PSOL entra na Justiça contra posse de Moreira Franco em ministério de Temer

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

    03.fev.2017 - Moreira Franco (d) é empossado por Michel Temer como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

    03.fev.2017 - Moreira Franco (d) é empossado por Michel Temer como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Partido de oposição ao governo, o PSOL deu entrada nesta segunda-feira (6) em ação na Justiça Federal para tentar barrar a nomeação do peemedebista Moreira Franco, um dos principais aliados do presidente Michel Temer, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

O partido também anunciou que vai protocolar mandado de segurança com pedido semelhante no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10). Na sexta-feira (3), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou ação semelhante na Justiça Federal.

Ambos acusam Temer de ter nomeado Moreira Franco como ministro com o objetivo de dar foro privilegiado ao aliado. Citado por um delator da Operação Lava Jato, como ministro Moreira só poderia ser investigado pelo STF, e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância do judiciário.

O senador da Rede também vai pedir à PGR (Procuradoria-Geral da República) que investigue se foi praticado o crime de obstrução da Justiça na nomeação de Moreira para o ministério.

O caso de Moreira Franco está sendo comparado ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado para a Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff dias após ter sido alvo de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor) numa das fases da Lava Jato, em 2016.

A posse de Lula foi barrada por decisões da Justiça Federal e do ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Em entrevista na sexta-feira, Moreira Franco refutou a comparação. Ele afirma que sua nomeação é diferente da de Lula para a Casa Civil, uma vez que ele "não estava fora do governo" como o ex-presidente.

Em seu acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho acusou o peemedebista, apelidado de "Angorá" pelos executivos da empreiteira, de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empresa. Moreira Franco nega.

Em entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse na sexta-feira, o ministro afirmou que sua nomeação como ministro tem o objetivo apenas de fortalecer o governo.

"Não foi absolutamente com nenhuma outra intenção que não a de dar força à ação do presidente", disse. "A minha participação no governo junto com o presidente Temer fez com que considerássemos que era necessário robustecer a Presidência da República", afirmou o novo ministro.

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