Presidente do Senado quer instalar amanhã comissão que vai sabatinar Moraes

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oiveira (PMDB-CE), afirmou que pretende instalar esta quarta-feira (8) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, após o PMDB definir nesta terça-feira (7) os nomes indicados à comissão.

A instalação da comissão depende da indicação de seus membros pelos líderes dos partidos. No PMDB há impasse sobre quem será o presidente da CCJ. Três senadores disputam o cargo: Edison Lobão (MA), Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB).

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a bancada tentará definir a questão em reunião na tarde desta terça-feira.

"Eu pedi ao líder do PMDB para reunir a bancada e buscar um entendimento ainda no dia de hoje. Se não houver entendimento, aí o líder deve botar em votação para que amanhã, se possível, a Comissão de Constituição e Justiça chegue a um consenso e se instale e eleja presidente e vice da comissão", disse Eunício.

Conheça Alexandre de Moraes, indicado por Temer a uma vaga no STF

A CCJ é responsável pela sabatina do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A nomeação precisa ser aprovada pelo Senado, após sabatina pela CCJ.

Eunício afirmou que a votação final sobre a indicação de Moraes ao Supremo deve ocorrer em "no máximo três semanas".

A expectativa do presidente do Senado é de que o PMDB indique ainda hoje os nomes para compor a CCJ, o que permite instalar a comissão amanhã. Em seguida, após a escolha do presidente da CCJ, é definido um relator, que apresenta parecer sobre a indicação ao STF na próxima semana.

Eunício disse acreditar que a sabatina poderá ser realizada na semana seguinte à apresentação do parecer da CCJ. Ele afirmou que pretende votar a indicação de Moraes no plenário do Senado no mesmo dia em que for realizada a sabatina.

Moraes foi indicado ao Supremo nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer. Ele poderá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro.

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