TRE cassa mandato de Pezão. Mas ele será afastado do governo do Rio?

Do UOL, em São Paulo

  • Luiz Souza/Eleven/Estadão Conteúdo - 29.fev.2016

    O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, teve o mandato cassado por decisão do TRE-RJ

    O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, teve o mandato cassado por decisão do TRE-RJ

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice, Francisco Dornelles (PP), tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) nesta quarta (8). Com isso, eles serão afastados de seus cargos?

Não, pelo menos não neste momento, porque a decisão não é definitiva e cabe recurso. A defesa de Pezão e Dornelles informou, por meio de nota, que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o Código Eleitoral, os advogados do governador e do vice terão prazo de três dias para contestar a decisão, a contar da data da publicação no Diário da Justiça do Rio de Janeiro.

O caso será então encaminhado para o TSE. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, aceitar ou não o recurso. Se for admitido, a defesa poderá apresentar suas razões antes do plenário do tribunal proferir sua decisão. Se o questionamento for negado, a defesa ainda poderá recorrer, por meio de um agravo de instrumento.

Só após a decisão definitiva do TSE --se o tribunal confirmar a cassação-- é que governador e vice do Rio poderão ser afastados de seus cargos. Segundo determinação do TRE-RJ, eles ficariam inelegíveis por oito anos e, então, seriam realizadas novas eleições diretas.

Com a saída de Pezão e Dornelles, assumiria interinamente o governo do Estado o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB-RJ), até a realização do novo pleito. 

Pezão e Dornelles são acusados de abuso de poder econômico e político por terem beneficiado empresas em troca de doações para a campanha eleitoral de ambos. 

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