STF tem dois pesos e duas medidas, diz senadora do PT

A senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT no Senado, afirmou que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello mostra que houve perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o Supremo atuaria com base em "dois pesos e duas medidas".

Nesta terça-feira (14), Celso de Mello decidiu manter a nomeação de Moreira Franco, citado em delação da Lava Jato, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso entendeu que o cargo, apesar de dar foro privilegiado, não impede investigações contra o ministro.

“São dois pesos e duas medidas. Isso deixa cada vez mais claro a perseguição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou a senadora Gleisi, em discurso no plenário do Senado. “Isso deixa cada vez mais evidente que é uma perseguição implacável o que estão fazendo com o presidente Lula e com o PT”, disse.

A decisão de Celso de Mello é diferente da que foi adotada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que em março do ano passado suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, por entender que o ato continha a intenção de protegê-lo das investigações da Lava Jato ao lhe conferir foro privilegiado.

Ministros só podem ser investigados pelo Supremo e, na semana anterior à sua nomeação, Lula havia sido alvo de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor) por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ) afirmou que a decisão de Celso de Mello é “seletiva” e que o partido estuda se vai recorrer. A legenda, assim como a Rede, foi quem impetrou mandado de segurança no STF solicitando a revogação da posse de Moreira Franco.

"A gente acha que é uma decisão que, no corpo daquilo que é a decisão do Supremo Tribunal Federal, ela torna uma ação seletiva, inclusive contrariando aquilo que já era decisão anterior do tribunal”, disse Braga.  “Se houve um provimento no caso de Lula, e agora houve provimento ao contrário do que tinha sido adotado, e o pleno do Supremo não tinha se manifestado sobre a decisão anterior, pra gente há uma incoerência nas decisões do Supremo”, afirmou o líder do PSOL.

Ele afirmou que o partido ainda vai avaliar qual o melhor instrumento jurídico para contestar a decisão de Celso de Mello.

“Essa questão não está totalmente acaba ainda porque Moreira Franco no ministério é um processo de blindagem de Temer dos seus aliados e para ele mesmo”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a decisão de Celso de Mello. "Lamento profundamente essa decisão, que contraria a própria jurisprudência da corte. Permaneço confiante na Justiça, mas triste porque não vi hoje o melhor Direito prevalecer”, disse o senador, em nota divulgada à imprensa.