Só 4 dias? Carnaval empurra temas importantes na Câmara para 2ª semana de março

O Carnaval está chegando e, até esta sexta-feira (24), boa parte dos deputados federais já deve ter retornado para seus Estados de origem. Por conta do Carnaval, a Câmara encerrará suas atividades e retomará os trabalhos na tarde da próxima quarta-feira (1º), a partir das 12h. As discussões e votações mais importantes, porém, só devem voltar na segunda semana de março.

Já de olho na folga, os deputados participaram na quarta-feira (22) da última sessão deliberativa-- quando há discussão e votação de questões relevantes da Casa-- nesta semana. Até a terça (7 de março), estão previstas apenas reuniões de comissões e sessões não deliberativas, ou seja, em que não há necessidade de votos, segundo a assessoria de imprensa da Câmara. 

O recesso de Carnaval, que oficialmente é de quatro dias, vai acabar empurrando por mais uma semana e meia os trabalhos relativos a temas importantes, como as reformas tributária e da previdência e as mudanças nas leis trabalhistas. Até o momento, não consta nenhuma discussão agendada oficialmente para tratar desses assuntos, nem em comissões nem no plenário da Câmara. A agenda oficial da semana deve ser atualizada até a tarde desta sexta (24).

Em seu terceiro mandato, o líder do PT, deputado federal Carlos Zarattini (SP), acredita que o fato de muitos parlamentares deixarem de ir à Câmara nesse período acaba impedindo o quórum para votações. Apesar disso, faz questão de afirmar que o fato de estarem fora da capital federal não representa que os deputados não estejam trabalhando. 

“O eleitor acha que o parlamentar só trabalha quando está em plenário. Desconhece o trabalho junto a órgãos, ministérios, à base, dialogando com as pessoas”, comentou. “Se houver convocação, nós, da bancada do PT, estamos dispostos a ir [a sessões no Carnaval].”

Sobre o clima de trabalho no período pré-Carnaval, Zarattini diz que “é diferente, como em todas as empresas”. “Você vê que o ritmo é mais lento”, disse o parlamentar, que nos dias de folia, estará trabalhando em seu escritório na capital e em agendas no interior e na região metropolitana.

“Sempre foi assim”

Segundo o vice-líder da bancada do PSOL, deputado federal Chico Alencar (RJ), que está na Câmara desde 2003, o esquema de funcionamento num ritmo mais lento da Casa no período carnavalesco “sempre foi assim”.

“Já se criou essa tradição de que, de quinta-feira [pré-Carnaval] em diante, não tem sessão deliberativa”, comentou.

Para Alencar, o “recesso do Momo é bom para as diversas forças políticas apararem arestas”. O deputado, que passou a trabalhar em seu escritório no Rio na quinta (23), não vê com maus olhos a parada nos trabalhos durante o Carnaval desde que o trabalho na Câmara seja bom.

“Se a gente dá uma dimensão de conteúdo, debate político, não há problema nenhum para nós”. Alencar planeja voltar a Brasília no domingo (5) ou na segunda (6).

Em uma rápida conversa com o UOL, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara, também afirmou que as pausas durante a semana do Carnaval são práticas comuns na casa. Além disso, confirmou que não há mesmo, por enquanto, nenhuma sessão deliberativa programada para a próxima semana.

“Quem faz [decide sobre as sessões] é o presidente da Câmara [Rodrigo Maia, do DEM-RJ]. Estou em Belo Horizonte. Se precisar que eu retorne, eu retorno.”

Visitação ao Congresso permanece normal

Apesar de não ter expediente no plenário, a visita ao prédio da Câmara dos Deputados estará funcionando normalmente durante o Carnaval.

O passeio guiado tem duração de 50 minutos e os visitantes podem conhecer os principais salões do Senado e da Câmara.

O Palácio do Congresso Nacional estará aberto à visitação das 8h30 às 17h30, com a saída do primeiro grupo às 9h. Apenas na quarta-feira de cinzas é que as atividades serão retomadas mais tarde, às 13h.