TSE põe delatores da Odebrecht frente a frente em ação que pode cassar Temer

Felipe Amorim,

Do UOL, em Brasília

  • Giuliano Gomes/Folhapress

    O empreiteiro Marcelo Odebrecht durante depoimento à CPI da Petrobras, em setembro de 2015

    O empreiteiro Marcelo Odebrecht durante depoimento à CPI da Petrobras, em setembro de 2015

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza nesta sexta-feira (10) duas acareações entre o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e três ex-executivos da empreiteira. O objetivo de colocar Marcelo frente a frente com os outros delatores da operação Lava Jato é esclarecer pontos contraditórios dos depoimentos colhidos na última semana pela Justiça Eleitoral, na ação que apura possíveis irregularidades na chapa Dilma/Temer na eleição de 2014 e que pode cassar o mandato do atual presidente da República.

Além das acareações, serão ouvidos ao longo do dia outros três ex-funcionários da empresa. Um grupo de 77 executivos da Odebrecht, incluindo Marcelo e o patriarca Emílio Odebrecht, fechou acordos de colaboração premiada com a Lava Jato.

Os depoimentos estão sendo tomados pelo relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, na sede do TSE, em Brasília. Algumas das testemunhas serão ouvidas por videoconferência, por estarem em outros Estados. As audiências começaram às 15h com o depoimento do ex-executivo Fernando Migliaccio.

Os depoimentos ao TSE estão sob sigilo. A versão oficial só será divulgada pelo TSE após o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar o conteúdo das 77 delações de ex-executivos da Odebrecht, homologadas pela Justiça em janeiro.

O que o TSE está julgando é um pedido de cassação da chapa que reelegeu Dilma e Temer em 2014. O PSDB, partido adversário naquela eleição, moveu a ação acusando a campanha de Dilma de ter cometido abuso de poder econômico e político na campanha. Um dos pontos da acusação é o de que dinheiro do esquema de corrupção descoberto na Petrobras teria irrigado a campanha.

Após o impeachment da presidente Dilma, o PSDB passou a integrar o governo do PMDB de Michel Temer, vice alçado ao comando do Palácio do Planalto.

Além de Marcelo e os seis ex-funcionários da Odebrecht, outros três ex-executivos da empreiteira já foram ouvidos pelo TSE.

Acareações

As acareações desta sexta-feira com Marcelo Odebrecht serão realizadas em duas etapas. Uma delas será entre o ex-presidente do grupo e o ex-executivo Cláudio Melo Filho. Marcelo, preso em Curitiba por ordem do juiz Sergio Moro, vai depor na sede do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).

Cláudio Melo Filho é o executivo da empresa que, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", revelou em seu acordo de colaboração com a Operação Lava Jato ter jantado com o presidente Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil, PMDB-RS) no palácio do Jaburu, em 2014. Do encontro, segundo Melo Filho, resultou uma promessa de R$ 10 milhões ao PMDB. Na última segunda (06), de acordo com a "Folha", ele repetiu a versão em depoimento ao TSE.

Marcelo, por sua vez, confirmou o jantar no Jaburu ao TSE, também segundo a "Folha", mas disse não ter tratado de valores com Temer. Ele depôs no dia 1º.

Também participam de uma segunda rodada de acareações com Marcelo os ex-executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas e Benedicto Júnior. Os depoimentos serão por vídeo-conferência, já que os ex-executivos estão em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.

Hilberto e Benedicto também já prestaram depoimento ao TSE. Na segunda-feira (6), Hilberto, que trabalhava no setor de Operações Estruturadas, afirmou que a empreiteira movimentou cerca de US$ 3,39 bilhões em pagamentos ilegais entre 2006 e 2014

Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, também deve relatar repasses a políticos. No seu depoimento, na semana passada, ele afirmou que a empreiteira pagou R$ 9 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais do PSDB, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo". 

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", Marcelo teria afirmado que 4/5 de um total de R$ 150 milhões (ou seja, R$ 120 milhões) destinados pelo grupo para a campanha da chapa Dilma/Temer em 2014 foram pagos por meio de caixa dois.

Caixa 2 é como são conhecidos os repasses a campanhas que não são declarados na prestação de contas oficial à Justiça Eleitoral. A prática é ilegal. 

Novos Depoimentos

Além das acareações, serão ouvidos os depoimentos de Fernando Migliaccio, José de Carvalho Filho e Maria Lúcia Tavares.

Fernando Migliaccio é apontado como responsável por pagamentos feitos pela empreiteira por meio de "contas secretas", de acordo com as investigações da Lava Jato, e poderia ter informações sobre supostos pagamentos ilegais ao marqueteiro João Santana, que atuou na campanha de Dilma em 2014. 

José de Carvalho Filho deve relatar ao TSE detalhes dos pagamentos ao PMDB que envolveram repasses ao amigo de Temer e ex-assessor do Planalto José Yunes, que teriam sido feitos a pedido do hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", Carvalho Filho deve contar quem foi o operador que entregou o dinheiro no escritório de Yunes, em São Paulo. 

A intenção dela de colaborar com as investigações, contando tudo que sabe, é apontada como um dos fatores que levou ao acordo de delação da Odebrecht, firmado pela cúpula da empresa e dezenas de executivos. Maria Lúcia será ouvida por vídeo-conferência, na sede do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).

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