Ex-prefeita presa em Ribeirão Preto é cassada e perde os direitos políticos

Por 27 votos a zero, a Câmara de Ribeirão Preto (SP) determinou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (17), a cassação dos direitos políticos da ex-prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD), que fica impedida de exercer cargos públicos por oito anos. A decisão é definitiva e não cabe recurso.

A proposta de cassação veio do advogado Igor Lorençato e foi protocolada na Câmara no final do ano passado, pouco antes do afastamento e da prisão da então prefeita. Segundo o documento, Dárcy impediu o livre funcionamento da Câmara ao comprar parlamentares para sua base de apoio e comportou-se de forma incompatível com o decoro do cargo ao implementar um largo esquema de corrupção.

“Claro que é uma questão retórica, já que a Dárcy não é mais prefeita, mas essa é uma resposta que precisava ser dada. O Legislativo e a sociedade de Ribeirão Preto precisavam demonstrar de forma clara que não compactuam com esse tipo de política”, disse o autor da proposta.

Na esfera criminal, a ex-prefeita já é ré em pelo menos três processos e responde em liberdade por associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Ela foi apontada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Operação Sevandija como uma das comandantes do esquema de corrupção que desviou mais de R$ 203 milhões dos cofres públicos. Ela também é acusada de comprar apoio de vereadores com nomeação de cargos públicos e receber propina de obras superfaturadas.

Dárcy chegou a ser presa cautelarmente, em dezembro, mas acabou solta por uma decisão liminar em um pedido de habeas curpus julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sobre essas acusações, a advogada da ex-prefeita, Claudia Seixas, declarou, anteriormente, que Dárcy tem cooperado com as investigações e que já prestou todos os esclarecimentos à Justiça, mas que não falaria sobre o caso por se tratar de processo sob sigilo judicial. 

A ex-prefeita não compareceu à sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira na subseção de Ribeirão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também não enviou nenhum representante legal para acompanhar os trabalhos. A audiência chegou a ser suspensa por conta da ausência da política, mas no fim os vereadores decidiram continuar com a votação.

A reportagem do UOL procurou a advogada Cláudia Seixas para falar sobre a cassação, mas ela não respondeu às mensagens deixadas em seu telefone celular nem retornou o contato.

Manifestação

Pelo menos 50 pessoas acompanharam a sessão de cassação, que durou sete horas. Houve uma série de faixas de protesto e, em alguns momentos, os manifestantes proferiram ofensas contra Dárcy.

Já o vereador Andre Trindade (DEM), um dos que defenderam a cassação da prefeita, acredita que, com a decisão, o Legislativo poderá virar a página. “É um dia histórico, de uma história triste, mas de medidas necessárias e de grande responsabilidade para reparar parte do passado recente e deixar o exemplo para o presente e o futuro”, disse.

Fenômeno político e prisão

Ex-radialista, Dárcy começou sua carreira política ao assumir a vaga de vereadora após a cassação do então vereador Fernanco Chiarelli, que xingou três colegas durante uma sessão no ano de 1994. Foi reeleita para sucessivos mandatos até 2006, quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa e venceu com mais de 140 mil votos, votação recorde na cidade para uma mulher.

Em 2008, deixou o cargo e venceu as eleições municipais, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo máximo no Executivo de Ribeirão Preto. Seu gosto por roupas na cor rosa, a personalidade forte e a disposição para comprar brigas, especialmente com jornalistas críticos ao seu governo, ganharam projeção nacional, e Dárcy chegou a ser cogitada para a disputa do comando do Estado.

Foi reeleita em 2012, mas teve que deixar o governo a poucos meses do fim do mandato, quando foi acusada de comandar um esquema de corrupção que causou prejuízo superior a R$ 203 milhões aos cofres públicos.

Hoje reclusa, Dárcy chegou a ser presa cautelarmente em dezembro, mas acabou liberada dias antes do Natal por uma decisão do ministro Sebastião Reis, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O mérito do pedido não foi julgado, o que significa que ela pode voltar para a cadeia a qualquer momento.