Presidente do TSE critica modelo de eleição de deputados e cita Tiririca

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta segunda-feira (20) que a reforma política que está sendo debatida no Congresso já esteja em vigor nas eleições de 2018.

Alguns dos pontos debatidos são: a votação em lista fechada para deputado federal, no qual o eleitor escolhe o partido, mas não o candidato, e o financiamento com dinheiro público das campanhas eleitorais.

Eunício não chegou a defender esses dois pontos, mas se posicionou a favor da alteração das regras atuais.

"O Congresso Nacional está aberto, pronto para o debate, e tem consciência que esse debate precisa ser realizado e efetivado. Se possível, em torno de um projeto que una não apenas a política, mas o sentimento dos eleitores de todo o Brasil", disse.

"Com disposição, é possível alterarmos as leis até o mês de setembro, portanto um ano antes do que determina”, afirmou o presidente do Senado. A legislação eleitoral determina que qualquer mudança nas regras da eleição deva ser aprovada a pelo menos um ano antes da disputa.

Eunício participou nesta segunda-feira (20) de um seminário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre sistemas eleitorais.

Tiririca x Valdemar Costa Neto

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, também defendeu a mudança nas regras atuais durante o evento, mas afirmou que ainda não há uma definição clara sobre as regras que deverão ser adotadas pela reforma política, e comparou a rejeição ao atual modelo com o movimento Modernista da década de 1920.

“O que eu sei hoje é que nós estamos naquele estágio do Modernismo. Sabemos o que não queremos. E o que que nós não queremos mais é esse sistema que aí está”, disse. A fala de Mendes é uma referência à frase atribuída ao escritor Mário de Andrade: "Não sabemos definir o que queremos mas sabemos o que não queremos”.

Mendes também criticou a forma como são eleitos os deputados federais, em que além da votação individual do candidato pesa também o total de votos destinado ao partido.

“Qualquer modelo tem defeitos”, disse. “Agora, dificilmente terá um modelo com tantos inconvenientes quanto este que nós estamos vivendo agora”, afirmou Mendes. “Especialmente com essas coligações.

Em que os candidatos se elegem com votos de terceiros, porque em geral não tem votos bastantes para alcançar o quociente eleitoral, e no dia seguinte já estão divorciados [os partidos da coligação]”, disse. “Veja, no nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca [PR] e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes [Queiroz]”, afirmou Gilmar.

Sistema "exaurido"

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a reforma e disse que o sistema atual está “exaurido”, ao ser perguntado por jornalistas se este seria o momento mais adequado para discutir o tema.

“Qual é o momento para fazer esse tipo de discussão? Nós estamos com o sistema exaurido. Nós temos um modelo claro. O sistema proporcional de lista aberta se exauriu”, disse.

Um dos problemas do atual modelo para as eleições de 2018, segundo Gilmar Mendes, seria como aliar o elevado custo das eleições recentes e a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das doações de campanha feitas por empresas, vigente desde as eleições municipais do ano passado.

Anistia a caixa dois

Presente no evento, o presidente da comissão da reforma política na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse acreditar ser improvável que os deputados retomem a discussão sobre uma possível anistia ao crime de caixa dois, quando um político recebe doações sem incluí-las na declaração oficial de campanha à Justiça Eleitoral.

"Acho que nem na comissão nem no plenário da Casa [da Câmara]. Acho que ninguém está pensando em voltar essa história de anistia. Acho que o Congresso efetivamente acordou e está olhando para as ruas", disse Lúcio. "Na comissão nos não pautaremos a questão de anistia a caixa dois”, afirmou o deputado.

O tema voltou a ser discutido nos bastidores do Congresso após o acordo de delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht que prometem revelar pagamentos da empreiteira a políticos de diferentes partidos.

A partir das delações da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de 83 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados federais, senadores e ministros.