Relator no TSE encerra fase de investigação sobre chapa Dilma-Temer

Felipe Amorim

Do UOL, Em Brasília

  • Marcelo Camargo/ABr

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, encerrou a instrução do processo e deu dois dias de prazo para que as partes apresentem as alegações finais. 

Com o encerramento da instrução, não serão mais ouvidas testemunhas ou juntadas provas ao processo. Com isso, os advogados de Dilma, de Temer e do PSDB, assim como a Procuradoria-Geral da República, devem apresentar suas manifestações finais no processo. Em seguida, o ministro prepara seu voto e pede que o presidente do TSE marque uma data para o julgamento da ação. 

Ao encerrar essa fase, o ministro também sinaliza que a ação já se encaminha para a etapa final - Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.

Segundo a Agência Estado, os últimos sinais demonstrados pelo ministro já indicavam que o caso estava perto de ser levado ao plenário da Corte Eleitoral.

Um desses sinais foi a determinação do ministro de que delatores da Operação Lava Jato ouvidos pela Corte Eleitoral apresentassem dentro de 48 horas documentos ou outros dados de corroboração que dizem respeito aos depoimentos já prestados à Justiça Eleitoral.

Não há, entretanto, prazo para que o caso seja julgado.

Entenda

O TSE está analisando um pedido de cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O PSDB, partido adversário naquela eleição, moveu a ação acusando a campanha de Dilma de ter cometido abuso de poder econômico e político na campanha. Um dos pontos da acusação é o de que dinheiro do esquema de corrupção descoberto na Petrobras teria irrigado a campanha.

A ação foi movida logo após o resultado da eleição, mas o TSE só abriu o processo em outubro de 2015, após recurso do PSDB contra o arquivamento do pedido de cassação.

Outro ponto investigado é a suspeita de irregularidades no pagamento a gráficas que atuaram na campanha de Dilma.

Como a presidente Dilma foi deposta do cargo num processo de impeachment, concluído em agosto do ano passado, a Justiça Eleitoral agora deve julgar se as supostas irregularidades apontadas na campanha podem cassar o mandato de Michel Temer, vice alçado ao comando do Palácio do Planalto com o impeachment.

Se Temer for cassado, um novo presidente é escolhido por eleição indireta na qual votam apenas deputados federais e senadores.

O processo será julgado pelos sete ministros do TSE após o relator indicar ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, que já tem seu voto pronto.

Outro lado

As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer têm negado a existência de qualquer prática irregular na campanha de 2014. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na semana passada que as declarações de Marcelo Odebrecht são "mentirosas". Temer disse, por meio de nota enviada pelo Palácio do Planalto ao "Estado de S.Paulo", que todas as doações da Odebrecht ao PMDB foram declaradas à Justiça Eleitoral.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

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