Gilmar Mendes diz que TSE pesará crise do país na decisão sobre cassar Temer

Às vésperas do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da corte, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (3) que as crises política e financeira do país serão levadas em conta na decisão que poderá cassar o mandato do presidente Michel Temer.

"É um julgamento complexo. E, certamente, o tribunal terá que fazer análise de toda ordem", disse em São Paulo, antes de iniciar uma aula inaugural na faculdade IDP (Instituto Direito Público). O magistrado é um dos proprietários da unidade educacional.

Sobre a possibilidade de algum ministro do TSE pedir vista do processo, Mendes afirmou que "se houver questões preliminares, não pode haver uma antecipação de voto". Ele também se recusou a fazer uma previsão de quanto tempo levará o julgamento.

"Questões preliminares", às quais Gilmar se refere, podem ser pedidos de vista dos ministros, para que possam analisar por mais tempo o processo, ou solicitações das defesas para que tenham mais tempo para se manifestar sobre o relatório já apresentado pelo ministro Herman Benjamin, o relator da ação no TSE.

"Em geral, o tribunal é muito cauteloso nessas questões. Veja que nós temos outros processos, mais dois processos de cassação de governadores, e os relatores que se debruçaram sobre o tema trouxeram seu voto, que é o caso do Tocantins, e é o caso do Amazonas e, em seguida houve pedido de vista", disse o ministro. "Certamente, todos se apressam. Em geral, não há pedido de vistas a perder de vista, mas nós estamos falando de um relatório de 1.086 páginas, de um processo de dezenas de milhares, estamos falando de um processo complexo".

Questionado sobre outros temas, como as críticas que recebeu de juristas por sua relação de amizade com o presidente Michel Temer e a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que uma eleição indireta ocasionada pela eventual cassação de Temer traria mais "confusão ao país", Gilmar Mendes não quis responder. "Leiam a Constituição", disse apenas sobre a crítica de FHC.

O primeiro julgamento de uma chapa presidencial vai começar na manhã desta terça-feira (4). Caberá a sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinar se os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) abusaram do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.

Como a petista já sofreu um processo de impeachment e perdeu o cargo no ano passado, a ação poderá levar à cassação de seu vice, tornar Dilma e Temer inelegíveis, ou poupá-los. Após a sentença, no entanto, as partes ainda poderão recorrer da decisão.

* Com informações da Agência Brasil