"Vamos ouvir o garçom do inferninho?", ironiza relator sobre pedido que alongará julgamento

O julgamento do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi marcado pela análise de duas questões de ordem, que interromperam o andamento da ação e geraram atritos entre os ministros.

Durante a sessão desta terça-feira (4), após acolher o pedido para extensão do prazo para alegações finais, Benjamin apresentou uma questão de ordem para que o plenário avaliasse sua decisão de não ter ouvido como testemunha o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os ministros, então, discordaram da decisão do relator, sinalizando que o ex-ministro deveria ser ouvido no processo. 

Ao se pronunciar, o vice-procurador-geral Nicolao Dino, representante do MPE (Ministério Público Eleitoral), decidiu pedir também para que fossem ouvidos os depoimentos do marqueteiro João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana --que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht.

Segundo a delação de Marcelo Odebrecht, Mantega foi indicado por Dilma como interlocutor dos repasses de caixa dois ao PT na eleição de 2014. Ainda de acordo com a delação, João Santana, que atuou na campanha, recebeu recursos de caixa dois no exterior. 

O relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin, ironizou os pedidos para inclusão de novos depoimentos. "Não podemos transformar esse processo em um processo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva e a serpente", disse.

Quem vamos ouvir? Se vai ouvir doleiros, motoqueiros, porteiro do prédio, garçom do inferninho. Tudo isso faz parte do debate das preliminares, diante de uma questão de critério

Herman Benjamin, relator da ação no TSE

A ministra Luciana Lossio pontuou que as novas testemunhas poderiam atrasar ainda mais o processo. “Vossa Excelência está encaminhando uma proposta ao Tribunal para que ouçamos mais três testemunhas. Então estamos alargando ainda mais a instrução”, disse.

A defesa havia solicitado a oitiva de Mantega, mas ela havia sido negada por Herman em decisão individual. “Eu a indeferi pelo mesmo critério que orientou a oitiva das outras testemunhas nesse processo”, afirmou Benjamin, dando como exemplo a colhida do depoimento de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, que na condição de investigada acabou evocando o direito ao silêncio constitucional.

Apesar das críticas, o relator concordou com ouvir os quatro depoimentos pedidos. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos outros seis ministros.

Com a decisão de ouvir outras testemunhas, o julgamento volta a um estágio anterior do julgamento e deverá ser retomado em “algumas semanas”, segundo afirmaram os ministros.

A falta de celeridade do processo foi alvo de crítica do relator. “Cabe lembrar que esse processo tramita no TSE há cerca de dois anos e seis meses. Para se discutir sobre três dias a mais para as alegações finais, corre-se o risco de se consumir semanas ou até mesmo meses”, afirmou.