Indicado por Temer, novo ministro do TSE diz que não pedirá vista e atuará com responsabilidade política

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Relator ironiza demora: 'Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente'

Nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 30 para o cargo de ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga deverá participar da conclusão do julgamento dos pedidos de cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Gonzaga, que já é ministro substituto no TSE, vai assumir o lugar do ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no próximo dia 16.

Nesta quarta-feira (4), o TSE decidiu ouvir novos depoimentos de testemunhas e conceder mais prazo para as alegações da defesa, o que adiou o julgamento e, na prática, deve impedir a participação de Henrique Neves no desfecho da ação.

Análise: Recuo compromete andamento; não há prazo para julgamento terminar

Em entrevista a jornalistas no plenário do TSE, logo após o encerramento da sessão desta quarta, Gonzaga afirmou que vai pedir acesso ao processo antes mesmo de tomar posse oficialmente, para já começar a estudar o caso.

O futuro ministro afirma que o TSE deve julgar com "responsabilidade política" a ação que pode cassar o mandato do presidente da República e levar à convocação de eleições indiretas pelo Congresso Nacional. Ele afirma ainda que se trata de "fofoca" as especulações que o apontam como voto favorável a Temer. A indicação de Gonzaga por Temer seguiu a lista tríplice elaborada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Gonzaga também diz não pretender, a princípio, pedir vista do processo, o que poderia paralisar o julgamento, e afirma não ter ainda convicção formada sobre o julgamento.

Veja quatro perguntas feitas a Gonzaga, por jornalistas de diferentes veículos.

O senhor chega agora no tribunal. Acha que é preciso analisar mais profundamente a questão e quem sabe pedir vista do processo?

GONZAGA: Se for o caso de ter algum tipo de dúvida sobre o processo, posso pedir vista. Mas acho que antes de mim tem outros ministros que já estão na Corte e poderão fazê-lo e já trazer subsídios que talvez não me animem a ter alguma necessidade de fazer um pedido de vista, já me dê tempo suficiente para fazer análise do processo. Eu não estou aqui preocupado com pedido de vista. Na verdade, não é uma intenção pedir vista. Não é algo que qualquer ministro queira fazê-lo. A minha posição é de não pedir vista, a não ser que isso seja necessário para a formação de um juízo responsável e completo a respeito da causa.

Que tipo de cuidado o TSE tem que ter ao julgar uma ação que pode levar à cassação do presidente da República?

GONZAGA: Responsabilidade com o país, responsabilidade com o eleitor, para que seu voto seja naturalmente respeitado. E por isso nós temos que atuar dentro das regras, dentro dos princípios constitucionais que apontam para proporcionalidade a razoabilidade e para o respeito de todo o processo eleitoral, que ao fim e ao cabo é de apurar a vontade do eleitor.

O senhor concorda com o argumento de que a estabilidade política do país deve pesar na decisão do TSE ao julgar a cassação?

GONZAGA: Em toda decisão judicial deve-se atuar com responsabilidade política. Todo juiz tem responsabilidade constitucional. A todo juiz tem que se dar uma responsabilidade constitucional no sentido do devido processo e em todas as vertentes porque afinal a Constituição Federal é o pacto político que a todos impõe obediência.

Como o senhor vê as reportagens na imprensa que apontam o voto do senhor como contrário à cassação do presidente Temer?

GONZAGA: Eu acho que cada um pode ter suas impressões, exercer seu direito à futurologia. Mas eu acho que é uma especulação. Podem fazer a especulação que for, poderia ser o contrário. Eu vou fazer meu juízo com a maior tranquilidade, sem atentar para esse tipo de fofoca.

Entenda quais são as acusações contra a chapa Dilma/Temer

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos