Operação Lava Jato

Dirceu: Gleisi diz que STF cumpriu lei; Lasier vê "portas abertas" na cadeia

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Moreira Mariz - 30.ago.2016/Agência Senado

Após ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) terem decidido pela soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a decisão repercutiu no Congresso Nacional.

Líder do PT no Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) declarou que a decisão é "coerente" com as que a própria Segunda Turma do STF tomou na semana passada. Se não fosse esse o resultado, argumentou Gleisi, o Supremo estaria fazendo uma "leitura política".

"Nós temos que cumprir a lei. Está na hora de observar as regras do Código de Processo Penal", declarou a senadora.

Minutos depois do fim do julgamento, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi ao plenário e pediu a palavra para dar "uma notícia decepcionante para a sociedade brasileira". "Isso significa que as portas da cadeia estão abertas. É uma situação que preocupa a todos os brasileiros" disse o parlamentar, que citou os nomes dos ministros do STF que votaram pelo habeas corpus: "Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e principalmente Gilmar Mendes".

Martins disse ainda ter feito o registro "com pesar e desolação" e alertou que "o perigo ronda de volta a sociedade brasileira".

Aparteado por Lasier, o senador José Medeiros (PSD-MT) fez um breve comentário da tribuna do Senado, em referência à expectativa de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Eu já não creio que a 'jararaca' vá ao Butantã mais", declarou Medeiros.

Em sua conta no Twitter, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP) chamou o habeas corpus de "importante decisão da Justiça brasileira".

"Avalio que foram considerados diversos fatos, afinal de contas, com 70 anos, José Dirceu está detido desde 2015 e tem tido comportamento respeitoso, adequado, e mostrado inclusive que tem se dedicado à leitura de dezenas de livros e também a escrever sobre tudo o que se passou com ele e certamente com os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff", disse o ex-senador, em vídeo gravado para as suas redes sociais.

O deputado federal Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara, usou sua conta no Twitter para comemorar a decisão pela libertação de Dirceu. "Dirceu será libertado. Justiça foi feita! Avante Dirceu!", escreveu.

Da tribuna do plenário da Câmara, Zarattini falou sobre a decisão de permitir a liberdade do Dirceu, "que está preso preventivamente há dois anos e dois meses, num verdadeiro abuso de autoridade do senhor juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato".

"É desta forma que eles têm feito esse verdadeiro carnaval no país, um carnaval midiático onde denúncias vazias aparecem espalhafatosas na mídia. Fazem com que muitas pessoas que certamente serão inocentadas ao longo do processo, sejam execradas e condenadas pela opinião pública através dos jornais nacionais que todo dia dedicam horas e horas a revelar vazamentos que não têm nenhuma comprovação", discursou. O deputado seguiu criticando a "suposta operação" Lava Jato, cujo único objetivo, segundo ele, é "destruir o sistema político brasileiro".

"Muitos pensavam que era contra o PT, alguns ainda acham que é contra o [ex-presidente] Lula, mas na verdade o objetivo claro e inequívoco é destruir a democracia brasileira. É fazer com que imperem nesse país os interesses desse grupo que vem dominando uma parte do Judiciário. Mas o Supremo Tribunal Federal hoje nos parece que retomou a rédea e o Estado de direito nesse país", declarou Zarattini.

O presidente do PT, Rui Falcão, comemorou a decisão. "Saudamos a decisão do Supremo Tribunal Federal de libertar José Dirceu e esperamos que a mesma decisão se estenda ao companheiro João Vaccari (ex-tesoureiro do partido)", escreveu o petista em nota divulgada pela presidência do partido.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais e disse que "não dá para aguentar o Supremo Tribunal Federal andar na contramão do país".

"O ministro Gilmar Mendes dizer que a Lava Jato é uma brincadeira juvenil. Brincadeira é o que ele está fazendo, uma vergonha nacional, que é soltar esse bandido, condenado duas vezes, que menospreza a Justiça brasileira", disse Lorenzoni, em vídeo publicado no Twitter.

O deputado também conclamou seus seguidores a protestar e reafirmar o apoio "aos procuradores de Curitiba, à Polícia Federal, e, principalmente, ao grande brasileiro decente, honesto, corajoso, Sergio Moro".

 

Habeas corpus

José Dirceu está preso preventivamente desde 2015 e já foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato.

A decisão do STF  foi tomada pelo voto favorável de três dos cinco ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, votaram por manter Dirceu preso.

Os ministros também decidiram que o juiz Sergio Moro possa determinar outras medidas cautelares menos graves que a prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo.

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
3.ago.2015 - O ex­-ministro da Casa Civil José Dirceu, quando foi preso na operação Lava Jato, em Brasília
 

Os argumentos usados para libertar Dirceu foram de que, por ele já ter sido condenado em dois processos, seria improvável que ele conseguisse interferir nas investigações, por exemplo, por meio da ocultação de provas ou intimidação de testemunhas.

Além disso os ministros consideraram também que os crimes pelos quais ele foi acusado não são recentes, o que enfraqueceria o argumento da necessidade de mantê-lo preso preventivamente como forma de evitar que ele voltasse a praticar crimes.

Último a votar, o ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento afirmando que, apesar da gravidade dos casos de corrupção, o Supremo deveria julgar com base no que diz a lei. "Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual", disse. "A missão desta Corte [o STF] é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária, e neste caso estou me referindo à opinião pública", afirmou o ministro.

Em seu voto, Mendes lembrou que no julgamento do mensalão pelo STF, classificado por ele como o caso criminal mais importante julgado pelo Supremo, não foram decretadas prisões preventivas dos investigados. "As penas só foram aplicadas após a decisão", disse o ministro.

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