Petrobras

Moro pode dar sentença em junho em processo de Palocci, Duque e marqueteiros do PT

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques - 4.ago.2016/Folhapress

    Moro durante comissão na Câmara em agosto de 2016

    Moro durante comissão na Câmara em agosto de 2016

O juiz Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, publicou despacho na noite desta sexta (5) em que determina prazos para as alegações finais do processo em que são réus o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, e ex-executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

De acordo com a decisão de Moro, o processo entra agora na fase de alegações finais. O MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia que deu origem ao processo, terá entre os dias 22 e 30 de maio para se manifestar. Depois, é a vez da Petrobras, em 31 de maio e 1º de junho. Já as defesas terão seu espaço entre os dias 2 e 14 de junho. 

Após as alegações finais, Moro poderá dar sua sentença. Ele não tem prazo para fazê-lo. Tanto os réus como o MPF e a Petrobras podem recorrer das decisões do magistrado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Depoimento explosivo

As fases de instrução ordinária e complementar foram encerradas nesta sexta com o depoimento de Renato Duque. Sua defesa pediu para que ele fosse novamente interrogado após ficar em silêncio na primeira vez em que falou a Moro.

Desta vez, Duque deu um depoimento explosivo, implicando diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros petistas, no esquema de corrupção que envolve a Petrobras, empreiteiras e partidos políticos. 

Duque ocupou a Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, e afirmou ter sido indicado ao cargo pelo PT. Com isso, segundo ele, as empresas que firmavam grandes contratos com seu departamento repassavam ao partido parte do dinheiro pago pela estatal

Em texto publicado no site do ex-presidente, o depoimento de Duque foi classificado como "mais uma tentativa de fabricar acusações" contra Lula "nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena". O PT não se pronunciou sobre as declarações do ex-diretor da Petrobras.

Entenda o caso

Duque depôs nesta sexta sob a acusação de ter recebido propina de R$ 252 milhões decorrente de seis sondas negociadas pela Sete Brasil com o estaleiro Enseada do Paraguaçu, da Odebrecht. As sondas faziam parte de um contrato ainda maior da Sete Brasil com a Petrobras, para o afretamento de 21 sondas para a exploração do pré-sal. 

Antonio Palocci é réu no mesmo processo acusado de ter recebido propina para agir a favor da Odebrecht na licitação das sondas, o que ele negou em depoimento a Moro concedido em abril.

Palocci também é citado como o intermediário geral de propinas da Odebrecht para petistas, incluindo pagamentos em caixa 2 para o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que fizeram as campanhas de Lula em 2006 e Dilma em 2010 e 2014. 

A Moro, no mês passado, Mônica disse que Palocci era o responsável por definir os valores a serem pagos e por indicar quem ela deveria procurar para receber o caixa 2, em parte pago pelo grupo Odebrecht. 

No depoimento a Moro, o ex-ministro disse que a prática de caixa 2 era generalizada, mas afirmou que nunca operou contribuições de empresas a partidos.

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