MPF se diz contra pedido da defesa de Lula de mudar gravação de depoimento a Moro

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato manifestaram seu posicionamento contrário ao pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de mudanças na gravação do depoimento do ex-presidente ao juiz federal Sergio Moro. Os representantes do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram também ser contra que seja permitido aos advogados de Lula realizarem sua própria gravação do depoimento, que está marcado para ocorrer em Curitiba, na próxima quarta-feira (10).

A defesa de Lula pediu à Justiça Federal que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de estar parada no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato. Eles pretendem ainda realizar a própria gravação, com som e imagem.

O ex-presidente é réu em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República. Lula nega as acusações.

Enquadramento da câmera

Em seu pedido, a defesa do ex-presidente afirma que "nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”.

No parecer enviado ao juiz, os procuradores da República afirmam que "o enquadramento da imagem na pessoa que está sendo questionada não se dedica a externar uma imagem negativa, mas, justamente, registrar o ato de maneira mais fidedigna do que a anteriormente adotada, quando o depoimento era redigido, bem como para permitir que se observe as expressões faciais e corporais daquele que traz a sua versão dos fatos ao Juízo".

Os procuradores argumentam ainda que "o fato de os atos judiciais como audiências ou sessões de julgamentos serem públicos não significa, necessariamente, que tenham que ser devassados todos os seus momentos, com o registro das manifestações de cada um dos presentes. Aqui, indaga-se, como antes salientado, qual o sentido de se registrarem as comunicações e/ou reações dos presentes no ato, incluídos os advogados e seus clientes, e ainda as conversas entre os agentes do Ministério Público Federal que compareceram no ato. Por certo, a reserva entre as comunicações dos réus e seus defensores será prejudicada".

Conversa de ministros do STF

"A providência [gravação por parte da defesa de Lula] poderia vir a revelar, de modo indesejável, conversas sigilosas mantidas entre advogados ou entre advogados e seus clientes, o que pode acabar por publicizar indevidamente estratégias adotadas no ato."

A conversa flagrada pelos ministros do STF Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão foi lembrada pelos procuradores como um exemplo de que não se deve mudar a maneira das gravações.

"Na medida em que o Ministério Público Federal não concorda que seja autorizada a captação paralela de imagens do ato, não há como prosperar o requerimento da defesa", lê-se no documento assinado pelos procuradores Robson Henrique Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, integrantes da força-tarefa.

Moro ainda não decidiu sobre os pedidos da defesa, mas solicitou que os advogados expliquem como seria feita essa gravação paralela, para que se evite "perturbações desnecessárias".

Em resposta ao pedido de Moro, a defesa de Lula informou que pretende realizar a gravação com uma câmera montada em um tripé. "Em relação à ocupação do espaço físico da sala de audiência, pretende-se que o equipamento seja instalado em local que não venha a comprometer o bom andamento do ato." A defesa indicou que o fotógrafo Ricardo Stuckert, que acompanha Lula desde os tempos da Presidência, será o profissional designado para instalar e monitorar o equipamento.