Operação Lava Jato

Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem

Flávio Costa*

Do UOL, em Curitiba

  • DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

    Lula prestará depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, na quarta-feira (10)

    Lula prestará depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, na quarta-feira (10)

Apesar de toda a polêmica entre apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do juiz Sergio Moro sobre uma eventual prisão do petista nesta quarta-feira (10), quando ele depõe ao magistrado em Curitiba, a chance de isso ocorrer é considerada mínima para juristas ouvidos pelo UOL.

Lula prestará depoimento a partir das 14h, na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República (2003-2010). Lula nega as acusações.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no sábado, o juiz federal Sergio Moro afirmou que o interrogatório do ex-presidente é um "ato normal do processo": "É uma oportunidade que o senhor ex-presidente vai ter para se defender", disse.

Sem fundamento

"Não há qualquer fundamento jurídico para esta especulação, que é resultado do ambiente de Fla-Flu político que vivemos hoje em dia", afirma o jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Wálter Maierovitch.

"Se isso ocorrer será uma flagrante ilegalidade, não há causa geradora que justifique uma prisão preventiva a essa altura dessa ação penal", complementa.

Maierovitch ressalta que, no âmbito do direito penal, o ato de interrogatório deixou de ser visto como "um meio de obtenção de provas" para ser considerado "um ato de defesa". Neste sentido, o ex-presidente tem o direito de permanecer em silêncio ou, se quiser, responder somente algumas perguntas que serão feitas por Moro ou por representantes do MPF (Ministério Público Federal).

Para argumentar um pedido de prisão preventiva de Lula, os procuradores da República precisariam demonstrar que o petista está promovendo atos de obstrução de Justiça, ou que se prepara para fugir do país e assim evitar uma condenação, ou ainda que sua liberdade põe em risco a ordem pública --como prevê a legislação penal.

Mesmo o depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, em que afirma que Lula lhe pediu para destruir provas, dificilmente poderia ser usado para justificar a prisão.

"Não se pode ultrapassar os limites da denúncia, neste caso a investigação está relacionada à propriedade do tríplex do Guarujá. Salvo engano, Léo Pinheiro referia-se a um suposto pedido de destruição de provas relacionadas a pagamentos de caixa 2 ao PT", afirma o criminalista paulista Leonardo Pantaleão.

"Ou seja, Lula pode até ser alvo de uma prisão preventiva, mas relacionado a outra investigação. E deve-se lembrar que, neste caso específico, Léo Pinheiro ainda não prestou depoimento na condição de delator, pois seu acordo ainda não foi firmado junto ao Ministério Público Federal, mas como réu de um processo, portanto sem a obrigação de dizer a verdade", complementa Pantaleão, que é doutor em ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.

Desacato

"Se ficasse demonstrado que Lula estaria por algum meio ameaçando o zelador do prédio do tríplex, que é uma das testemunhas do processo, ou alguns dos engenheiros da empreiteira envolvida no caso, aí sim haveria um embasamento que justificaria prisão preventiva, por exemplo", afirma o criminalista gaúcho Daniel Gerber, ex-integrante do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul. 

"Porém, o mais provável é que se os procuradores tivessem elementos para pedir uma preventiva do ex-presidente, isso já teria sido feito, provavelmente", acrescenta.

Gerber atua em casos da Lava Jato e defende, por exemplo, o ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o deputado federal Marco Maia (PT-RS), em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).

O advogado relembra que uma hipótese, também remota, seria a prisão de Lula por eventual desacato a autoridade, durante o depoimento a Moro. "Mesmo assim ele não continuaria preso, pois não se trata mais de um crime."

* Colaborou Bernardo Barbosa, em Curitiba

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