Advogados de Lula recorrem ao STJ para que Moro não julgue o ex-presidente

Às vésperas do depoimento em Curitiba, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou na noite desta terça-feira (9) com três pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) recorrendo de decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Advogados de Lula fizeram três pedidos no período de 59 minutos. Primeiro, eles argumentam pelo impedimento do juiz federal Sergio Moro para julgar a ação penal. Em seguida, pedem a autorização para levar equipe própria para gravar todo o depoimento de Lula. No último, alegam a necessidade de adiar o depoimento e de ter acesso total aos documentos do processo. 

Segundo o sistema do STJ, os três autos foram remetidos para a Quinta Turma da Corte e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.

Abuso de autoridade

O TRF-4 rejeitou os argumentos da defesa que foram apresentados agora a uma instância superior, o STJ.

Em março deste ano, o tribunal rejeitou a ação penal movida por Lula e sua família contra Sergio Moro sob acusação de abuso de autoridade.

No documento, os advogados alegaram que o ex-presidente foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, e citam a condução coercitiva de Lula para depor em março do ano passado, além dos mandados de busca e apreensão de bens do político e as interceptações de conversas telefônicas, entre elas um diálogo com a ex-presidente Dilma Rousseff, divulgada por Moro.

Adiamento do interrogatório

A defesa de Lula também amargou uma derrota ao recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para pedir que o depoimento a Moro marcado para esta quarta-feira (10) fosse adiado. 

O argumento era de que não houve tempo para que a defesa analisasse documentos recentemente juntados ao processo pela Petrobras. A defesa estima em mais de 100 mil páginas os 5,4 gigabytes de documentos relativos aos contratos da estatal.

Gravação com equipe própria

O TRF-4 indeferiu o pedido da defesa de Lula para que a gravação do depoimento fosse feita pela equipe contratada por ele.

O advogado Cristiano Zanin Martins alegou, em documento enviado ao TRF-4, que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.

Além da equipe de filmagem indicada por Lula, os advogados pediram que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.