Depoimento de Lula não mudará rumo da Lava Jato, diz criminalista

Apesar da repercussão, o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no Paraná, nesta quarta-feira (10), não mudará o rumo da operação Lava Jato, disse o advogado criminalista Adib Abdouni em entrevista ao UOL.

Lula responde por três ações no âmbito da Lava Jato. Nesta quarta, ele foi interrogado sobre a acusação de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009. O depoimento também abrangeu o armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência.

O petista nega todas as acusações e se diz perseguido pelo juiz federal Sérgio Moro. A suposta perseguição, inclusive, foi um dos assuntos mais discutidos nesta quarta no Twitter e contou com o apoio de perfis oficiais do PT, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do próprio Lula.

“O depoimento do Lula hoje para a Lava Jato em si não vai produzir provas. [Lula] vai se defender dizendo que ele é um perseguido político e é o primeiro operário a chegar à Presidência da República e, por isso, ele é um perseguido [...] Torna-se um pouco político, vai tentar jogar um pouco de política inclusive para usar em campanhas futuras. Então, para a Lava Jato, para o processo, não vejo grandes mudanças”, avalia o advogado.

Para Adib Abdouni, um dos motivos pelos quais ele não vai fornecer informações importantes é de que Lula não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Na jurisdição brasileira, nenhum réu é obrigado a confessar ter cometido as acusações nem informar novas provas que possam ser usados em seu prejuízo.

“Esse interrogatório é a primeira oportunidade que o acusado tem de falar com o juiz, de passar as informações que são relevantes para a defesa dele. [...] Ele também não é obrigado a dizer, ele não precisa fazer provas contra ele mesmo. Isso está na Constituição. Há também a garantia constitucional de que ele não é obrigado a falar”, explicou.

Após o interrogatório de Lula, Moro deverá dar um tempo para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre os documentos acerca do ato desta quarta. Depois, o juiz começará a ouvir as 87 testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do petista.