Como a demora no processo pode beneficiar Lula

Quanto mais tempo houver para o desfecho de uma ação penal no processo da Operação Lava Jato, menor o prejuízo para a possível candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. A afirmação é do advogado Leonardo Pantaleão, segundo quem a estratégia de postergação é jurídica e também política. O advogado Adib Abdouni completa, explicando que, pela lei Ficha Limpa, uma possível condenação de segunda instância impossibilitaria que o ex-presidente concorresse nas próximas eleições. 

Por isso a tentativa de ganhar tempo, como no pedido – negado – de suspender a tramitação de ação penal no processo em que Lula é acusado de receber um tríplex da construtora OAS. A ação também engloba o armazenamento de bens depois que ele deixou a Presidência. O petista sempre negou as acusações. Com o pedido de suspensão, a defesa de Lula queria acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

Os advogados entrevistados pelo UOL nesta quarta-feira (10) divergem quanto ao prazo para uma conclusão da primeira instância do caso: meados de julho, segundo Pantaleão, e até o final do ano, de acordo com Abdouni. Eles não fizeram previsões para o fechamento do caso em segunda instância. Abdouni lembra que, ao ganhar tempo, a defesa pode tentar ainda a prescrição processual da pena: mesmo havendo condenação, ela deixa de valer se extrapolado o prazo que o Estado teria para realizar a punição do réu.

"Vai deixar nas mãos do juiz [federal Sérgio] Moro a responsabilidade de condenar ou não. Isso depois terminativamente vai passar pela segunda instância. Vai levar um ano, em média. Um ano e meio, um ano e um mês. É a média do TRF [Tribunal Regional Federal]. Daqui até lá a estratégia é continuar politizando, reafirmando a candidatura", avalia o cientista político Carlos Melo.

Nesta quarta, Lula prestou depoimento ao juiz Sergio Moro durante quase cinco horas na 13ª Vara Federal de Curitiba. O petista afirmou que nunca se interessou pela compra do apartamento. "Eu só poderia utilizar aquele apartamento numa Quarta-feira de Cinzas com chuvas", disse Lula.