Lula na Lava Jato: sentença de Moro no caso do tríplex sai após 20 de junho

Após o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, o juiz Sergio Moro fixou prazos para as alegações finais da ação referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual o petista é réu. Esse é o trâmite para que o magistrado possa apresentar sua decisão final no processo, o que não deve acontecer antes de 20 de junho.

Neste processo, o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF (Ministério Público Federal) alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá (que seria propriedade do petista) e do pagamento do armazenamento de bens do ex-presidente, como presentes recebidos no período em que era presidente. Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega todas as acusações.

Segundo despacho de Moro, a força-tarefa do MPF na Lava Jato terá sete dias úteis, a partir da quinta-feira 25 de maio, para fazer suas últimas observações na ação.

Na sequência, começa o prazo para a Petrobras fazer suas alegações. Serão dois dias úteis, em 5 e 6 de junho.

A última etapa antes de Moro poder proferir sua decisão no processo envolve as defesas dos réus. Serão nove dias úteis, de 7 a 20 de junho.

Além de Lula, também são réus nesta ação: 

• Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor-presidente da OAS
• Roberto Moreira Ferreira, ex-diretor da OAS
• Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula
• Paulo Gordilho, executivo da OAS
• Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
• Fabio Horia Yonamine, ex-presidente da OAS Empreendimentos

Ritmo varia

Após 20 de junho, o juiz poderá julgar o processo. Não há, porém, uma data definida para que isso aconteça.

A última sentença de Moro é de 6 de abril, quando impôs ao ex-deputado federal André Vargas (PT) uma pena de mais de 4 anos de prisão por lavagem de dinheiro e ao irmão do parlamentar, Leon Vargas, três anos de reclusão. Neste caso, as alegações finais foram feitas em dezembro do ano passado.

Mas, no caso do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), a sentença saiu dias após as alegações finais. Em 27 de março, a defesa de Cunha apresentou suas últimas observações e, três dias depois, veio a decisão de Moro, que o condenou a mais de 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A definição dos prazos está ligada à necessidade de se aguardar a transcrição do depoimento do ex-presidente. Ela deve ser juntada aos autos no dia 24 de maio.

Além do processo envolvendo o tríplex --o primeiro a chegar a etapa das alegações finais--, Lula é réu em outros quatro.