Defesas de réus ironizam Moro e dizem que juiz não é imparcial

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Para advogados de um dos réus no processo, Lava Jato 'flerta com o fascismo'

    Para advogados de um dos réus no processo, Lava Jato 'flerta com o fascismo'

As defesas de três réus da mesma ação que envolve Cláudia Cruz, mulher do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, criticaram diretamente o juiz Sergio Moro nas alegações finais no processo em que os quatro são acusados por envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.

O comportamento da defesa dos três réus foi oposto à estratégia dos advogado de Cláudia, que preferiu fazer avaliações mais técnicas a respeito do processo. A ação está pronta para receber uma sentença por parte de Moro, mas não há uma data específica para que isso aconteça.

Junto com Cláudia, que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, também são réus nesta ação:

  • Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional Petrobras: corrupção passiva
  • João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema, segundo o MPF: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
  • Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl): corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Neste processo, a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Lava Jato denunciou os quatro por ligação com a aquisição dos campos de exploração de petróleo em Benin, na África, e a lavagem de dinheiro desses ativos.

O prazo para as alegações finais havia se encerrado na última sexta-feira (12), mas a defesa de Cláudia foi a única a apresentá-las dentro do prazo. Os defensores dos outros três réus só fizeram suas últimas observações na ação na segunda-feira (15).

Em 2015, Moro converteu a prisão de Henriques em preventiva

Ironia

Os defensores de João Augusto Henriques --preso desde setembro de 2015 e já foi condenado por Moro em outro processo, em fevereiro de 2016-- usaram ironia para se referir a Moro. "Não se poderia pressupor crer falta de imparcialidade deste ínclito juízo; de modo algum", disseram.

"Seria o fim institucional da 'Justiça' erigida em pilares do Estado de Direito. Um gravíssimo precedente em direção ao ocultismo".

No texto, assinado pelos advogados José Cláudio Marques Barboza e José Cláudio Marques Barboza Jr., é dito que não se poderia "pressupor ser esta Operação Lava Jato --em qualquer instância judiciária-- o proscênio de verdadeiras torcidas organizadas".

"[As torcidas] altamente inflamadas por ensandecidas paixões, a se legitimar até o uso de adesivos e camisetas com seus motes ufanos, para saber-se quem está contra ou a favor deste país --e quem seria insanamente contra?!--, na trincheira deste anátema profético", comentaram.

2.jul.2015 - Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Para defesa de Zelada, a ele 'só resta murmurar da cela do Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR)'

As outras defesas fizeram críticas mais amenas. Os advogados Renato de Moraes e Alexandre Lopes, que defendem Jorge Luiz Zelada --também preso desde julho de 2015--, disseram que Moro "tornou-se suspeito, por explícito prejugalmento". Eles têm um pedido de suspeição contra o magistrado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

Moraes e Lopes ainda se queixaram do juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância dizendo que há um "quadro de segregação da liberdade que se perpetua".

"Para Zelada, preso provisoriamente há quase dois anos, sem culpa formada, destarte, só resta murmurar, da cela do Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR)".

Já os advogados Técio Lins e Silva, Ilídio Moura, Letícia Lins e Silva e Ronny Nunes --defensores de Idalécio Oliveira-- fizeram até um item dedicado exclusivamente a Moro chamado "A Inafastável Suspeição de Vossa Excelência".

Esse trecho está atrelado à crítica da defesa de que Moro está usando elementos do processo em que Eduardo Cunha foi condenado nesta ação. "O julgador está, certamente, fazendo juízo de culpa antecipado dos mesmos, o que o torna parcial para o julgamento", disseram os advogados, que pediram a Moro para suspender a ação até que o TRF julgue se deve afastá-lo do processo. A solicitação ainda não chegou à segunda instância.

'República'

Em suas últimas observações a Moro, a defesa de Henriques ainda faz referência à expressão "República de Curitiba", usada por críticos da Lava Jato.

"'Somos Todos Moro – República de Curitiba", diz um dos motes mandatários (somos todos!), em camisas vendidas, sem notas fiscais, em baluartes à frente da sede da Justiça Federal em Curitiba, ainda pertencente ao Estado do Paraná, sul do Brazil [sic]. Seria o fim...", relatam Barboza e Barboza Jr.

Para os defensores, "não há, pois, mais nenhum resquício de imparcialidade deste juízo, ainda que haja boa-fé, tecnicamente inviável de demonstração, porém".

Procuradores no alvo

O MPF também foi alvo de críticas de defensores, sendo os comentários mais fortes os da defesa de Henriques. "Aonde, pois, querem chegar os atores deste teatro-de-operações? Não há mais planos de voo. Voa-se às cegas, como quem se arvora na qualidade deificada dos anátemas de ídolos, jihadistas tupiniquins".

Para os advogados, que dizem que a Lava Jato "flerta com o fascismo", "o combate à corrupção, até mesmo por seu lema verossímil e atroz, leva ao excesso, ao exagero, até mesmo ao ridículo". "É preciso cautela, porquanto há em curso um autoflagelamento xiita em praça pública. Flerta-se hoje com o alvo ao qual a Lava Jato pressupunha combater".

Os defensores acreditam que, quando a operação acabar, será notado "que a corrupção está firme e forte em outros ares". "E o MPF sempre estará protegido por sua casca desumanizadora, enquanto este juiz está pessoalmente fadado a colher apenas os seus erros no futuro, posto que os acertos estarão creditados ao parquet [representantes do Ministério Público]".

A defesa de Idalécio, por sua vez, diz que a denúncia da força-tarefa é "fantasiosa" e que o processo é uma "violência" contra seu cliente.

"A versão de que o defendente tentou passar um mau negócio para a Petrobras em nada se sustenta, sendo fruto de pura ilação inteiramente desconectada da realidade dos fatos, das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e das provas produzidas no curso desta ação penal", comentaram os advogados.

O MPF não irá comentar as críticas dos defensores. O UOL também procurou Justiça Federal no Paraná, mas não obteve retorno até o momento.

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