"O Brasil não parou e não vai parar", diz Temer após manifestações

Um dia após manifestações que deixaram 48 feridos e oito presos em Brasília, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (25), que o Brasil "não parou e não vai parar".

"Meus amigos, o Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil", disse. O protesto de ontem pedia a saída de Temer do governo e se opunha às reformas em tramitação no Congresso.

A declaração foi dada em vídeo gravado na tarde desta quinta. Foi a primeira declaração pública de Temer sobre o assunto.

"Aprovaram número expressivo de medidas provisórias. Sete em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado. Expressão portanto do compromisso em superar a crise", diz, em uma tentativa de ressaltar a permanência da fidelidade da base aliada.

Entre as medidas "vitais" que Temer cita no vídeo estão a regularização fundiária, o pente-fino no auxílio-doença do INSS e a liberação de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As três medidas já haviam sido postas em prática antes da crise política e foram aprovadas pelo Parlamento nesta quarta. Quando o presidente edita uma medida provisória, a iniciativa entra em vigor imediatamente, mas precisa da confirmação do Congresso para se tornar definitiva.

Por fim, Temer ressalta que o governo "tem muito ainda a fazer" e este é o "único caminho" que pretende seguir. "Colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho."

Ele ainda agradece aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Nesta quarta, houve rusgas entre Maia e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, quando este afirmou que a presença das Forças Armadas em Brasília, já revogada, teria sido uma solicitação do deputado.

Nesta quinta, foi protocolado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o 13º pedido de impeachment de Temer na Câmara dos Deputados desde 17 de maio, quando foram reveladas acusações contra o presidente na delação premiada de executivos da JBS.

No entanto, no vídeo, Temer não cita os pedidos de impeachment nem sua suposta participação em esquemas de corrupção.

Aparição só na web

Apesar da aparição nas redes sociais, Temer não saiu do Palácio do Planalto nesta quinta nem participou de eventos públicos no local. Pela manhã, ele se reuniu com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Raul Jungmann (Defesa). No encontro, o governo decidiu revogar a Garantia da Lei e da Ordem que determinava a presença das Forças Armadas na Esplanada (leia mais abaixo).

Antes do almoço, ele recebeu o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Rodrigues Martins, com integrantes da entidade em seu gabinete, além de parlamentares da base e o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Paulo Rabello.

O presidente Michel Temer também se encontrou com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Mais cedo, o ministro da Defesa anunciou que o governo federal pediria o ressarcimento dos prejuízos ao patrimônio público causados durante o protesto desta quarta e estudaria medidas judiciais contra os autores da violência.

Presidente convoca Forças Armadas e recua

Após críticas da oposição, da base aliada e de integrantes do Judiciário, o presidente recuou e decidiu revogar nesta quinta o decreto que autorizava a presença de tropas das Forças Armadas para fazer a segurança de prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, destruída durante manifestações de ontem.

A revogação foi anunciada menos de 24 horas depois de o decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ter sido instituído. A decisão foi tomada em reunião de Temer com os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) no início da manhã no Palácio do Planalto.

O decreto que revoga a GLO é assinado por Temer, Jungmann e Etchegoyen. Segundo o texto, a medida se dá "considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios".

"O presidente Michel Temer, considerando que foi restaurada a ordem, tranquilidade, respeito à vida e ao patrimônio público, decretou a suspensão da Garantia da Lei e da Ordem. Evidentemente, o senhor presidente também decidiu acionar a AGU [Advocacia-Geral da União] para que sejam feitas perícias em todos os imóveis e em toda a Esplanada onde aconteceram atos de vandalismo e barbárie", disse Jungmann em pronunciamento.

"De 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de Garantia da Lei e da Ordem. Em todas essas ações (...) nunca aconteceram incidentes graves que viessem a manchar essa atuação das Forças Armadas" declarou o ministro da Defesa citando casos do uso das Forças Armadas: Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas e nas crises de segurança pública em Pernambuco e no Espírito Santo.

"Quero dizer também, que tivemos, em função disso, a garantia da continuidade dos trabalhos no Congresso Nacional", afirmou Jungmann.

Outros governos adotaram a mesma medida

Após críticas da oposição, da base aliada e de integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa argumentou que a medida já havia sido instituída em outras ocasiões por governo anteriores. Na época, falou, não houve a mesma quantidade de censuras à ação.

“Lembro também que algumas vozes ontem equivocadamente arguiram que a GLO não poderia ser feita em caso de manifestação que no governo anterior [de Dilma Rousseff], entre o dia 20 e 21 de outubro, foram empregadas as Forças Armadas no leilão de Libra, do pré-sal. E essas mesmas vozes, que saibamos, não ingressaram na Justiça e tampouco ergueram suas vozes porque, de fato, a atitude tomada naquele momento era condizente com o que se vivia como o que aqui aconteceu”, declarou Jungmann.

A ex-presidente Dilma também recorreu aos militares em 2013 para proteger o Palácio do Planalto e ministérios, em meio à onda de manifestações que tomou o país. A segurança foi reforçada após violentos protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 20 de junho daquele ano.

“Mal-entendido com Maia”

No pronunciamento desta quarta, Jungmann declarou duas vezes que a ordem da GLO foi feita a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Logo após a fala, Maia rebateu a declaração, disse que não pediu o Exército nas ruas e pediu que o ministro “repusesse a verdade”. Questionado por jornalistas nesta quinta, Jungmann alegou que houve um “mal-entendido”.

Segundo o ministro, quando ele chegou para a reunião no Planalto, a determinação da GLO já havia sida dada por Temer. Jungmann informou já ter ligado para Maia para prestar explicações.

“Foi realmente um mal-entendido em termos de comunicação. A decisão do emprego das Forças Armadas foi do presidente da República ouvidos o ministro da Defesa e do GSI. Era absolutamente necessário que ocorresse e Rodrigo Maia não tem responsabilidade no que diz respeito ao emprego das Forças Armadas."