País vive "conflito institucional" por não se cumprir ordem, diz Temer

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil vive "momentos de conflito institucional" porque não se está cumprindo a "ordem institucional". A declaração se deu na solenidade de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Temer defendeu a recuperação do que chamou de "institucionalidade do país" o que, segundo ele, passa pela manutenção da ordem e da lei.
 
"Quero fazer um registro muito oportuno para a ocasião. O Brasil vive hoje momentos de grande conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, à ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade, rapidez, é exatamente recuperar a institucionalidade do país. Porque a recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa o cumprimento da lei", afirmou.
 
De acordo com Temer, o Direito só existe para regular as relações sociais e, quando "os limites legais" são ultrapassados, se comete abuso de autoridade.
 
"Quem tem autoridade no Brasil é a lei. Portanto, abusar da autoridade é violar a lei. Daí é que você abusa da autoridade. Toda vez que alguém ultrapassa os limites legais é que aí sim está abusando da autoridade", defendeu.
 
"Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado, vamos deixar o Legislativo trabalhar em paz, vamos deixar o Executivo, convenhamos, trabalhar em paz", acrescentou Temer.
 
Pedro Ladeira/Folhapress
Temer durante cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto
Em discurso, Temer também relembrou que conheceu Torquato Jardim quando era professor de Direito nos cursos de mestrado e doutorado da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Segundo Temer, Torquato foi um aluno que ajudou no desenvolvimento das aulas e transformou aquele semestre "no melhor de todos".
 
"Na segunda ou terceira aula falei: 'Olha, poderia trazer para cá os acórdãos do STF que versaremos ao longo do tempo e tenho convicção que auxiliará no sucesso das aulas'. Aquele semestre foi o melhor de todos que lecionei. Menos por mim, mais pelo Torquato Jardim", declarou.
 

Posse de Torquato sem Serraglio

Temer deu posse a Torquato Jardim em cerimônia no Palácio do Planalto, sem a presença de Osmar Serraglio (PMDB). Jardim era ministro da Transparência e ficará no lugar de Serraglio, que voltará a ser deputado federal.
 
A mudança na pasta da Justiça foi anunciada no último domingo (28) pelo Planalto e, ao longo, dos últimos dias, criou desavenças entre aliados de Temer. A ideia do presidente era de que Jardim e Serraglio apenas trocassem de ministérios. O Planalto, inclusive, chegou a confirmar a informação, mas Serraglio recusou o convite por meio de nota enxuta à imprensa. 
 
Segundo interlocutores do ex-ministro, ele teria ficado extremamente chateado com a maneira como as negociações foram conduzidas pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), pela bancada do partido e pelo Planalto.
 
De forma a mostrar sua insatisfação, Osmar Serraglio não compareceu à solenidade de posse no Planalto e também não realizará a cerimônia de transferência de cargo, como é de praxe, no prédio da Ministério da Justiça.
 
Com o retorno de Serraglio para a Câmara, o ex-assessor especial de Temer e suplente do ex-ministro, Rodrigo Rocha Loures, perde a vaga na Casa e a prerrogativa de foro privilegiado. Loures é o ex-assessor especial de Temer que acabou flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil oriundos de propina. Ele foi afastado de suas funções por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas continua recebendo salário de mais de R$ 30 mil.
 
Desde a semana passada, o Planalto trabalha com a possibilidade de Rocha Loures fazer um acordo de delação premiada que possa agravar mais ainda a crise política. 
 
Por enquanto, o comando do Ministério da Transparência ficará a cargo do atual secretário-executivo, Wagner Rosário. Temer ainda avalia quem será o titular da pasta.
 
Em discurso na posse, Torquato Jardim afirmou que batalhará pela dignidade humana, questão indígena, humanização do sistema prisional e a afirmação da igualdade entre os cidadãos.

 

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