STF absolve ministro do Turismo em acusação de falsidade ideológica

A 1ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu em sessão nesta terça-feira (6) o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), réu por falsidade ideológica.

No caso julgado pela 1ª turma, o ministro era acusado pelo Ministério Público de ter enviado informações falsas ao Ministério da Previdência Social sobre o fundo de previdência da cidade de Coruripe (AL) quando foi prefeito do município. O objetivo da suposta fraude seria evitar que o governo federal interrompesse repasses de verbas.

Entre 2010 e 2011, o município deixou de repassar ao fundo R$ 626 mil. A dívida foi quitada apenas em 2012, ao custo de R$ 991 mil.

Beltrão assumiu o cargo em outubro, substituindo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) -- que foi preso hoje pela Polícia Federal em operação que apura um esquema de corrupção ligado à construção da Arena das Dunas, estádio de Natal que recebeu jogos da Copa de 2014.

O MP pode recorrer da decisão ao plenário do STF. No entanto, segundo a assessoria do ministro, isso é improvável, já que procuradores se manifestaram em parecer pela inocência de Beltrão.

Na 1ª turma, o relator do caso foi o ministro Luís Roberto Barroso. A decisão foi unânime e, na hora da votação, estavam presentes os ministros Luís Roberto Barroso (relator), ministro Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio.