Votação sequer começou, diz advogado de Temer após 2º dia de julgamento

Bernardo Barbosa e Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Evaristo Sá/AFP

    Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, fala durante julgamento no TSE

    Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, fala durante julgamento no TSE

Em uma sessão tensa, marcada por troca de farpas entre ministros, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, rejeitou nesta quarta-feira (7) mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A principal reclamação dos advogados dizia respeito à inclusão de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato.

O advogado do presidente Michel Temer no TSE, Gustavo Guedes, minimizou as decisões do relator.

"A votação não terminou. Aliás, a votação sequer começou", disse, sobre o pedido da defesa para que as informações dadas por delatores sejam desconsideradas.

Guedes não quis comentar se a decisão do plenário de não analisar as preliminares separadamente pode prejudicar a defesa.

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que era esperado que o relator rejeitasse os questionamentos da defesa, já que eram de fato um questionamento ao trabalho do próprio relator na condução do processo.

Segundo o advogado, não é possível prever como os demais ministros vão votar amanhã. Caetano disse acreditar que o fato de sessões extras terem sido convocadas indica que os ministros estão dispostos a proferir seus votos e um eventual pedido de vista ocorreria apenas se surgir uma situação imprevista.

A sessão foi encerrada às 13h e será retomada amanhã às 9h e pode durar o dia todo. Também é possível que haja sessões na sexta-feira e até no final de semana.

Como Dilma já deixou o poder após o impeachment em 2016, se a chapa for cassada, Temer pode deixar a Presidência. Em caso de decisão desfavorável, o presidente pode recorrer ao próprio TSE e ao STF.

A defesa de Dilma alegou que os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e de delatores da Odebrecht ao TSE não têm relação com a acusação inicial feita pelo PSDB. Para refutar esta questão preliminar, Benjamin mostrou que o caso previa a análise desde o começo de "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", o que inclui a Odebrecht.

Segundo o relator, as ações do PSDB já acusavam a chapa de 2014 de ter recebido dinheiro irregular de empreiteiras investigadas na Lava Jato e pediam também acesso aos documentos da investigação de Curitiba.

"Dizer que Odebrecht foi invenção do relator… Esses documentos indicam que essa relação não procede", afirmou. "Não há fatos novos e sim fatos não explicitados", afirma o relator.

"A Odebrecht foi uma parasita da Petrobras. O maior parasita da Petrobras foi a Odebrecht, por meio da Braskem. Portanto é absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo o respeito, que a Odebrecht não tem a ver com a Petrobras. Tem tudo a ver. A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada espúrios. Isso é dito claramente nos depoimentos. Mais até do que as outras empresas listadas na petição inicial, nenhuma parasitou mais essa grande empresa pública do que a Odebrecht", disse Benjamin.

As questões preliminares ainda devem ser analisadas pelos demais ministros do tribunal amanhã.

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