Votação sequer começou, diz advogado de Temer após 2º dia de julgamento

Em uma sessão tensa, marcada por troca de farpas entre ministros, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, rejeitou nesta quarta-feira (7) mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A principal reclamação dos advogados dizia respeito à inclusão de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato.

O advogado do presidente Michel Temer no TSE, Gustavo Guedes, minimizou as decisões do relator.

"A votação não terminou. Aliás, a votação sequer começou", disse, sobre o pedido da defesa para que as informações dadas por delatores sejam desconsideradas.

Guedes não quis comentar se a decisão do plenário de não analisar as preliminares separadamente pode prejudicar a defesa.

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que era esperado que o relator rejeitasse os questionamentos da defesa, já que eram de fato um questionamento ao trabalho do próprio relator na condução do processo.

Segundo o advogado, não é possível prever como os demais ministros vão votar amanhã. Caetano disse acreditar que o fato de sessões extras terem sido convocadas indica que os ministros estão dispostos a proferir seus votos e um eventual pedido de vista ocorreria apenas se surgir uma situação imprevista.

A sessão foi encerrada às 13h e será retomada amanhã às 9h e pode durar o dia todo. Também é possível que haja sessões na sexta-feira e até no final de semana.

Como Dilma já deixou o poder após o impeachment em 2016, se a chapa for cassada, Temer pode deixar a Presidência. Em caso de decisão desfavorável, o presidente pode recorrer ao próprio TSE e ao STF.

A defesa de Dilma alegou que os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e de delatores da Odebrecht ao TSE não têm relação com a acusação inicial feita pelo PSDB. Para refutar esta questão preliminar, Benjamin mostrou que o caso previa a análise desde o começo de “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, o que inclui a Odebrecht.

Segundo o relator, as ações do PSDB já acusavam a chapa de 2014 de ter recebido dinheiro irregular de empreiteiras investigadas na Lava Jato e pediam também acesso aos documentos da investigação de Curitiba.

“Dizer que Odebrecht foi invenção do relator… Esses documentos indicam que essa relação não procede”, afirmou. "Não há fatos novos e sim fatos não explicitados", afirma o relator.

"A Odebrecht foi uma parasita da Petrobras. O maior parasita da Petrobras foi a Odebrecht, por meio da Braskem. Portanto é absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo o respeito, que a Odebrecht não tem a ver com a Petrobras. Tem tudo a ver. A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada espúrios. Isso é dito claramente nos depoimentos. Mais até do que as outras empresas listadas na petição inicial, nenhuma parasitou mais essa grande empresa pública do que a Odebrecht", disse Benjamin.

As questões preliminares ainda devem ser analisadas pelos demais ministros do tribunal amanhã.