Após 2 dias de prólogo, julgamento no TSE entra em rodada de votos e divergências

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

Após dois dias de sessões dedicadas à apresentação dos fatos julgados, às exposições dos advogados de defesa e acusação e à análise de questões preliminares, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma às 9h desta quinta-feira (8) o julgamento da chapa Dilma-Temer, com a expectativa de que os ministros passem finalmente a discutir o mérito da ação.

A previsão é que os debates sigam por todo o dia, com três sessões intercaladas por pausas para almoço e jantar. Os trabalhos devem ser iniciados com a apreciação pelo plenário de dois pedidos das defesas que ainda estão pendentes, ambos já rejeitados pelo relator e agora à espera da apreciação dos outros ministros.

Um deles diz respeito à inclusão de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato, que segundo as defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) deveriam ser retiradas do processo por não terem relação com a acusação inicial feita pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil.

A outra preliminar trata da alegação de que houve cerceamento de defesa. Cinco outras já foram rejeitadas pelos ministros –quatro na terça (6) e uma ontem (7).

Em seguida, o relator, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deve se manifestar sobre se vai pedir ou não a cassação da chapa. Durante suas falas iniciais, no entanto, ele já afirmou ter levado em consideração em seu voto apenas "fatos provados".

Nesta quarta, quando Benjamin expôs seu parecer a respeito das duas últimas preliminares, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o ministro Napoleão Maia Nunes Filho interferiram no voto, dando indícios de que poderão divergir do relatório do colega em seus votos. Os embates ficaram mais duros, com direito a troca de provocações entre os magistrados.

Reeleita em 2014, a chapa Dilma-Temer é acusada de cometer abuso de poder político e econômico. Como a petista já deixou o poder depois de sofrer impeachment no ano passado, se a chapa for cassada, o peemedebista pode deixar a Presidência.

Em caso de decisão desfavorável, ele pode recorrer ao próprio TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal). A reportagem apurou que essa será a eventual estratégia do presidente.

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