No TSE, Joaquim Barbosa diz que julgamento da chapa Dilma-Temer é imprevisível
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (8) que o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é "imprevisível". A declaração foi dada a jornalistas na própria Corte Eleitoral, em Brasília.
Barbosa veio ao TSE acompanhar o julgamento da chapa Dilma-Temer e, fora a avaliação de que não se pode prever o resultado, não falou à imprensa.
Na quarta (7), em cerimônia para homenageá-lo no STF, o magistrado disse que existe a possibilidade de que se candidate a presidente nas eleições de 2018. Barbosa contou ter conversado com Marina Silva, da Rede, e com o PSB.
"Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido", declarou.
Barbosa também defendeu a realização de eleições diretas caso haja vacância na Presidência da República e disse que um pleito deveria ter sido realizado já após o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto do ano passado.
"Deveria ter sido tomada essa decisão há mais de um ano atrás, mas os interesses partidários e o jogo econômico é muito forte e não permite que essa decisão seja tomada. Ou seja, quem tomou o poder não quer largar. Os interesses maiores do país são deixados em segundo plano", disse.
Há cerca de três semanas, logo após a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, Barbosa usou seu Twitter para defender a "renúncia imediata" do presidente Michel Temer (PMDB) diante do que chamou de "estarrecedoras revelações" sobre o peemedebista.
A colaboração de Joesley levou o ministro do STF Edson Fachin a abrir inquérito contra Temer por corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa. O presidente nega as acusações.
TSE pode cassar mandato de Temer
O TSE chega nesta quinta-feira ao terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer. O colegiado de sete juízes avalia a procedência da acusação proposta pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil pedindo a cassação da chapa e a inelegibilidade de Dilma por abuso de poder econômico e político.
A ação foi proposta no fim de 2014. No entanto, como Dilma deixou a presidência após o impeachment em agosto de 2016, a cassação da chapa levaria à saída de Temer. Se isso acontecer, o presidente pode recorrer ao próprio TSE e ao STF. A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) já se manifestou a favor da cassação da chapa e da inelegibilidade de Dilma por oito anos.
Nas sessões de hoje, os magistrados devem iniciar a avaliação do mérito da questão. No entanto, o plenário ainda precisa terminar de avaliar duas questões preliminares apresentadas pelas defesas.
Uma delas diz respeito à inclusão de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato, que não teriam relação com a acusação inicial, e por isso deveriam ser descartadas, segundo os advogados de Dilma e Temer. A outra preliminar trata da alegação de que houve cerceamento de defesa. Outras cinco já foram rejeitadas pelos ministros.
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