Julgamento entra na reta final com promessa de votos e definição sobre Temer

Bernardo Barbosa, Felipe Amorim, Flávio Costa, Gustavo Maia e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

O julgamento da chapa Dilma-Temer recomeça nesta sexta-feira (9) com a expectativa de votos de seis ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após a leitura da última parte do voto do relator Herman Benjamin, que deve defender a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB).

Após três sessões de julgamento que totalizaram mais de dez horas, o TSE interrompeu na quinta-feira (8) a leitura do voto do relator. Os trabalhos serão retomados às 9h desta sexta e devem ser encerrados à tarde.

De acordo com a assessoria da Corte, a sessão do quarto do dia de julgamento começará com a leitura do último trecho do voto de Benjamin. Logo após, os demais ministros terão um tempo médio de 20 minutos para cada um proclamar seu voto.

O colegiado de sete juízes avalia a procedência da acusação proposta pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil pedindo a cassação da chapa e a inelegibilidade de Dilma por abuso de poder econômico e político. Caso a cassação seja confirmada, o tribunal passará a analisar também se aplica essa pena de inelegibilidade à chapa, com a proibição de que Dilma e Temer disputem novas eleições por oito anos.

Voto do relator

Benjamin já deu a entender, pelo que leu até agora mesmo sem ter entrado no mérito, que deve se pronunciar pela cassação da chapa Dilma-Temer. Ele disse que a campanha de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) recebeu de empreiteiras, via doações legais, recursos de propina oriunda de contratos com a Petrobras.

O relator buscou mostrar que a modalidade de financiamento partidário ou eleitoral é "irrelevante" para caracterizar uma ilegalidade. Para Benjamin, se há dinheiro público envolvido, não se pode dizer que se trata de "caixa um".

Relator diz que chapa tinha "propina-gordura" e cometeu abuso econômico

"Se é um sofisticado esquema de arrecadação ilegal de dinheiro público, significa dizer que é caixa dois. Caixa um não é."

Em vários momentos, Benjamin se valeu de declarações de ex-executivos da Petrobras, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, explicando o fluxo da propina das empresas para os partidos, e de provas da Operação Lava Jato requeridas pelos advogados do PSDB, que propôs a ação contra a chapa Dilma-Temer.

Ao longo de sua explanação, o relator insistiu na importância da Odebrecht como a principal empresa no esquema de dinheiro desviado da Petrobras por empreiteiras rumo às contas de partidos.

"Não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza aqui. Para o TSE, eu não vejo como. E sabe por quê? Porque no caso específico da Odebrecht, existia um sistema tal de proteção e sofisticação que seria impossível apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava Jato", disse Benjamin.

Provas trazidas pela Odebrecht são "oceânicas", diz ministro do TSE

Dia de polêmicas

O terceiro dia de julgamento foi marcado por polêmicas sobre a inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura ao TSE. Para as defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o aproveitamento deste conteúdo iria além do previsto na ação proposta ainda em 2014 pelo PSDB -- adversário da chapa naquele ano e hoje o principal aliado do governo Temer.

O tribunal ainda precisa decidir sobre este pedido dos advogados, porém, quatro ministros já indicaram que devem aceitar o argumento da defesa: o presidente da Corte, Gilmar Mendes, e os outros julgadores Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho. Os outros três têm posicionamento contrário: além do próprio relator, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Tanto os executivos da Odebrecht, como Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo empresarial, quanto João Santana e Mônica Moura afirmaram ao TSE que a campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer recebeu recursos irregulares.

Embates com o relator

O debate sobre a utilização dos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato foi marcado por momentos de tensão entre o relator e os ministros doa TSE.

Recém-nomeado para o TSE pelo presidente Michel Temer, o ministro Admar Gonzaga criticou o relator Herman Benjamin. Gonzaga afirmou que o relator "que estava fazendo discurso para plateia."

"Não adianta ficar fazendo discurso para plateia e constranger um colega", disse.  "Tenha respeito pelo meu voto. Não precisa ser deselegante", acrescentou.

"Na?o adianta ficar fazendo discurso para plateia", diz Admar

A discussão ocorreu no início da leitura do voto do relator, na retomada do julgamento, após pausa para o almoço. Benjamin citou diretamente Gonzaga, que se manifestou favoravelmente que fosse julgado apenas os recursos relativos ao caixa 1da campanha Dilma-Temer.

"Olho para vossa excelência, ministro Admar, que disse que só iria examinar aqui caixa 1, porque caixa 2 não estaria na petição inicial.  Eu não estou parafraseando, estou lendo o que está escrito na petição inicial. Então boa sorte no momento que vossa excelência for examinar apenas caixa 1."

Bate-boca com Gilmar Mendes

Ainda mais cedo, Gilmar Mendes e Herman Benjamin também tiveram uma discussão acalorada. O presidente do TSE confrontou o relator do processo, Herman Benjamin, ao dizer que "não lhe atribuísse o que ele não havia dito."

"Não, não tente atribuir a mim. Não tente atribuir a mim. Eu conheço muito bem esta técnica. Não atribuem a mim. Na verdade, a minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição inicial deveria ser investigado", disse Mendes a Benjamin.

"Isso é claro. Não vamos usar este tipo de técnica porque isso não é digno do tribunal em que nós estamos. Estou dizendo com seriedade. O meu voto está aí. Não me atribua o que eu não disse, não me atribua o que eu não disse", acrescentou.

"Eu não atribuí, eu não parafraseei, um parágrafo do voto magistral dele", respondeu Benjamin.

"Não me atribua o que eu não disse", diz Gilmar

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