Lula defende revisão do processo de escolha de ministros do STF

Do UOL, no Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (14), a necessidade de "aperfeiçoar" o procedimento de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele afirmou que o assunto precisa ser discutido com a sociedade para "não ficar parecendo que o presidente tem influência sobre um ministro ou outro".

Lula ressaltou, no entanto, que confia na honestidade e na eficiência dos atuais componentes da Corte. "Quando as pessoas colocam a toga, elas vão exercer o mandato e cumprir a Constituição, e não obedecer ao presidente da República", disse, em entrevista à rádio "Difusora", do Maranhão.

O petista disse ainda ter sido o chefe do Executivo nacional que "mais indicou ministros para a Suprema Corte". Por esse motivo, afirmou ele, teria "autoridade para dizer que é preciso aperfeiçoar o sistema de escolha".

"Eu acho que o critério está errado. Nós vamos ter que pensar em um colegiado para indicar o ministro da Suprema Corte, discutir se vai ter mandato ou não, se o mandato será de dez anos ou não... Não pode uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 anos em um cargo de ministro da Suprema Corte."

Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010, o governo Lula indicou, no total, oito ministros para o Supremo. São eles: Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Três deles continuam na Corte.

Na última sexta-feira (9), foi justamente o voto de um ministro do STF, o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que garantiu a continuidade do mandato do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão de Gilmar desempatou a votação no julgamento da chapa

O resultado do TSE foi muito criticado por políticos da oposição e juristas, que disseram se tratar de um julgamento político. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Gilmar Mendes negou que o julgamento tenha sido político e disse que seu voto teve caráter técnico.

Em fevereiro deste ano, após a morte do então relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente de avião, Temer indicou para ocupar a vaga o ex-ministro Alexandre de Moraes (ex-PSDB). Na ocasião, partidos da oposição reclamaram que a escolha de Temer seria uma forma de autodefesa em relação ao andamento dos processos da Lava Jato no Supremo.

A bancada do PSOL e dois deputados petistas chegaram enviar à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação a fim de questionar a indicação. A alegação é de que houve "desvio de finalidade" na escolha, já que Moraes é um homem de "absoluta confiança" do presidente. Além disso, exerceu cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Temer.

Na visão de Lula, "o fato de o presidente da República indicar um ministro da Suprema Corte para ser avaliado e apreciado pelo Senado não significa que o presidente tenha poder sobre o ministro".

"Isso é uma ilusão. Quando o ministro coloca a toga, ele vira uma figura independente. Um bom presidente da República não indica um ministro da Suprema Corte para servi-lo, e sim para cumprir a Constituição e não para beneficiar o presidente da República."

Eleições diretas

Na entrevista à "Difusora FM", o ex-presidente defendeu a realização de eleições diretas e afirmou que o país precisa "voltar à normalidade".

Para ele, somente com a realização de um novo pleito, com um chefe de Estado escolhido pelo povo, as instituições brasileiras vão voltar a "funcionar corretamente". "Eu gostaria que a gente aprovasse uma PEC [Projeto de Emenda Constitucional] para que o povo não ficasse esperando", declarou.

Lula também criticou a troca de farpas entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Gilmar Mendes. Segundo ele, o impasse é um efeito da grave crise política no país e dá luz à falência das instituições.

Durante os trabalhos da Operação Lava Jato, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes tiveram momentos de embate público.

"Estamos vendo muitas vezes um procurador atacar um ministro da Suprema Corte, que ataca o procurador, que ataca o presidente da República", comentou.

O petista citou ainda as investigações da PGR sobre supostos atos de corrupção praticados por Temer. "Quando você vê um procurador mandar investigar um presidente da República, mandar gravar um presidente da República... Tudo isso começa a ficar delicado."

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