Operação Lava Jato

Justiça mantém prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras

Do UOL, em São Paulo

  • Geraldo Bubniak - 4.mai.2017/AGB/Estadão Conteúdo

    Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobrás, preso durante a Operação Asfixia

    Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobrás, preso durante a Operação Asfixia

A 8ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, decidiu manter nesta quarta-feira (21) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, detido em maio na 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada como "Asfixia".

A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen. Para Gebran Neto, a manutenção da prisão preventiva se justifica pela investigação da tentativa de Ferreira de repatriar R$ 48 milhões cuja origem não foi comprovada.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, do MPF (Ministério Público Federal), Ferreira usou a Lei de Repatriação para "dissimular a origem ilícita e 'esquentar' aproximadamente R$ 48 milhões provenientes de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas".

Dessa forma, segundo o MPF, o ex-gerente, que era da área de Gás e Energia da Petrobras, "regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel".

Sancionada no começo de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei de Repatriação previa que os recursos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal poderiam voltar a Brasil mediante o pagamento de uma taxa e de uma multa, totalizando 30% do valor. A medida, porém, só valia para recursos obtidos de forma legal.

No dia 13, Ferreira virou réu depois que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, aceitou denúncia da força-tarefa da Lava Jato. Na ocasião, o advogado de Ferreira, Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, disse que a denúncia do MPF traz provas falhas e presunções indevidas sobre o comportamento de seu cliente. "A defesa repudia as acusações colocadas na denúncia e comprovará que Márcio é inocente", afirmou.

Entenda o caso 

O nome da 40ª fase da Lava Jato --"Asfixia"-- faz referência à "tentativa de cessar as fraudes e ao desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível", de acordo com a PF.

A operação foi deflagrada em 4 de maio, tendo como alvo suspeitos de receber mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal. Os crimes, segundo os investigadores, continuaram após o início da Lava Jato, em 2014, havendo registros de irregularidades cometidas até o ano passado.

Os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras, segundo as investigações.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo e depoimentos de delatores. Entre eles, estão ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros.

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