Servidores estão "cavando a própria ruína", diz Greca após protestos em Curitiba

Depois de um dia em que a Câmara Municipal de Curitiba foi ocupada por servidores para impedir a votação de um plano de ajuste fiscal, o prefeito da capital paranaense, Rafael Greca (PMN), afirmou que os servidores “estão cavando a sua própria ruína” ao impedir a aprovação do projeto. Além disso, reclamou que a oposição ao pacote está relacionada a aspectos político-partidários, visando impedir “a peça principal” de seu governo.

Nesta terça-feira (20), a manifestação dos servidores resultou na ocupação do plenário da Casa, ocasionando a suspensão da sessão com a garantia de que não haverá novas votações até a próxima segunda-feira (26).

Na análise de Greca, o pacote é a única opção da prefeitura para colocar o caixa em dia. Os projetos de lei do Plano de Recuperação de Curitiba foram apresentados pelo Executivo à Câmara em 28 de março. De acordo com a administração municipal, há risco de insolvência – a prefeitura alega ter R$ 1,2 bilhão em dívida com fornecedores e um deficit de R$ 2,4 bilhões no orçamento –, o que exige um pacote de mudanças, incluindo na previdência.

O projeto prevê ainda a incorporação de R$ 600 milhões de um fundo do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC), mudanças na contribuição previdenciária de servidores e a alteração da data-base dos servidores, saindo de março para outubro deste ano.

Em entrevista por telefone ao UOL no início da noite de terça, Greca deixou claro que não pretende alterar o texto do projeto e espera fazer com que os servidores “compreendam” sua importância.

UOL: Qual o caminho daqui em diante? Os servidores alegam que a única negociação é se o projeto for retirado da votação.

Rafael Greca: Eles não sabem o que fazem. Estão cavando a sua própria ruína. Fiz o plano de recuperação de Curitiba com coragem e capacidade técnica para enfrentar a crise de frente. Não desisti de nenhuma promessa de campanha para cumprir o que prometi. O projeto assegura integralmente o direito dos servidores, de aposentadoria, de licença-prêmio. Tudo será alterado para quem vier a entrar depois da votação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

UOL: A que o senhor atribui essa resistência dos servidores?

RG: Eles estão com uma postura ideológica, e os partidos de minha oposição estão com postura de terceiro turno. Estamos falando de uma cidade que precisa manter o fornecimento de remédios para cinco mil consultas diárias, alimentação de 140 mil crianças de CMEIs. Não tenho nenhuma maldade [com o projeto], quero fazer o bem, quero provisionar o IPMC de recursos orçamentários. Estou tentando fazer uma reengenharia, não vou tirar dinheiro do IPMC. Essa reengenharia visa recuperar a capacidade de investimento, garantir [o pagamento] das aposentadorias e dos salários e desamarrar as minhas mãos. A população, em sua maioria, entendeu, mas os funcionários públicos municipais não entenderam. Quem estava na praça hoje eram vários opositores a mim, como os deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Ney Leprevost (PSD) [este último foi derrotado por Greca na eleição do ano passado].

UOL: Qual a consequência da não aprovação do projeto?

RG: Nós não temos caixa. Ter mantido a cidade nesses 6 meses a ponto de ninguém acreditar que a situação é gravíssima foi um mérito. Temos um deficit de R$ 2,4 bilhões, uma dívida com o IPMC que vai chegar a R$ 600 milhões. Não tem almoço grátis.

UOL: Os servidores alegam que algumas medidas são inconstitucionais (como a incorporação dos recursos do IPMC e a mudança da data-base salarial). Também reclamam que outras medidas, como a cobrança dos grandes devedores, não foram aceitas nas reuniões.

RG: Eu estou fazendo um mutirão de dívida ativa. Fiz um Refis [parcelamento de débitos tributários] e estou executando os grandes devedores, mas a velocidade da justiça não é a velocidade da urgência de Curitiba. O ritmo administrativo não é o ritmo emergencial. Reduzi em 50% os imóveis alugados, tenho menos cargos que em comissão que a administração anterior e extingui diversas secretarias.

UOL: Já há uma medida liminar impedindo o saque dos recursos do IPMC.

RG: Essa liminar foi feita sob premissas mentirosas. Foi dada sem escutar a prefeitura. Espero que a mesa diretora da Câmara e da população me ajudem a defender que a urgência é de Curitiba, não do Rafael Greca. Quero colocar ordem na Prefeitura de Curitiba e vou gastar até o último fio da minha saúde para uma urgência do bem. Ainda não virei insolvente, mas peço que entreviste o prefeito de algumas cidades que chegaram nessa situação, como o Rio de Janeiro e Porto Alegre. Estou tentando evitar isso.

UOL: O Plano de Recuperação de Curitiba é a única medida viável para impedir que a cidade chegue a essa situação?

RG: Do ponto de vista econômico da minha equipe, sim. Se surgir algum plano de recuperação de Curitiba viável, eu terei a humildade de aceitar.

UOL: Os servidores reclamam da falta de diálogo…

RG: Foram 5 sessões plenárias na Câmara, 44 reuniões com a prefeitura e 25 na Câmara Municipal. Eu acatei a alteração do Artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se a receita subir, 80% do acréscimo se destina para o aumento do salário. Mas tenho que condicionar o aumento do salário à entrada de dinheiro. Não posso enganar as pessoas. Direito sem sustentabilidade são desenganos. O plano de cargos e salários para professores criado pelo Fruet [Gustavo, ex-prefeito de Curitiba] é uma mentira, porque não há orçamento para isso.

UOL: O senhor entende que está sendo mais cobrado por ter feito uma campanha repleta de promessas em um momento economicamente ruim para o país como um todo?

RG: Fiz promessas no sentido de devolver qualidade de vida à população de Curitiba. Consegui fazer 70% disso com todas as dificuldades. Mas preciso do Plano de Recuperação de Curitiba, que é a minha peça principal de governo. Por isso, os meus opositores estavam na praça. São interesses alheios ao bem de Curitiba que estão interferindo neste processo. É uma questão ideológica. Nada vai mudar para os atuais funcionários, nem na aposentadoria, na licença-prêmio, nem em aumentos - se a receita crescer. Quero garantir o pagamento do salário deles em dia. Eles (servidores) não sabem o que fazem, estão pedindo para ficar sem receber. Vamos aguardar e, com serenidade e de forma democrática, fazer os servidores compreenderem a necessidade.

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Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) afirmou que Greca mente “na tentativa de justificar o não cumprimento das promessas mirabolantes de campanha”. A nota segue: “Triste acompanhar mais um ato de uma gestão, que, em apenas seis meses, já perdeu qualquer credibilidade. A conquista a qualquer custo, com promessas mentirosas, cobra seu preço. A sensação é de fim de governo e perda de controle”.