Operação Lava Jato

Defesa de Lula contesta Lava Jato e pede novamente acesso a 'software da propina'

Venceslau Borlina Filho

Do UOL, em São Paulo

  • Arte UOL

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento ao juiz Sergio Moro

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento ao juiz Sergio Moro

Com base em reportagens jornalísticas e declarações à Justiça, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confrontou nesta quarta-feira (19) o Ministério Público Federal sobre o acesso ao sistema "MyWebDay", usado pelo "departamento de propinas" da Odebrecht para organizar os pagamentos indevidos.

No começo do mês, os advogados do petista pediram ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, acesso ao software. Porém, no último dia 13 de julho, os procuradores negaram que têm acesso ou cópia do MyWebDay utilizado pelo grupo Odebrecht.

"A afirmação do Ministério Público Federal, de que não teve acesso ao sistema MyWebDay, colide com informações públicas registradas pela imprensa e jamais refutadas pelo órgão", afirmou a defesa em petição na ação que apura a doação, como propina, de um terreno pela empreiteira para nova sede do Instituto Lula.

Diante do caso, os advogados do ex-presidente pediram ao juiz Sergio Moro que a Procuradoria seja novamente intimada, de forma a permitir que a defesa tenha acesso ao sistema e eventuais sistemas complementares, "como forma de garantir a paridade de armas e a ampla defesa".

A defesa anexou na petição cópias de reportagens que mostram que a Suíça compartilhou com a Lava Jato dados do servidor da Odebrecht no país referentes a pagamentos de propinas, com datas, beneficiários e rota disponível do dinheiro. Ao todo, foram confiscados cerca de 2 milhões em documentos, diz o texto.

Em seguida, a defesa informou que no termo de colaboração de um dos funcionários da empreiteira, ele afirma ter cedido ao Ministério Público Federal todas as senhas para acesso ao software. Junto das senhas, de acordo com os advogados, a força-tarefa estaria de posse de um celular com outras informações.

"Assim, diante de todo o exposto, a informação prestada pelo Ministério Público Federal parece ter sido fruto de 'equívoco', uma vez que há diversos elementos indicando que a Suíça compartilhou o sistema MyWebDay com os procuradores da Lava Jato", diz a defesa de Lula na petição anexada na ação.

"Se o Ministério Público Federal teve acesso a esse sistema e faz referências e questionamentos em audiência sobre ele, pela garantia da paridade de armas, a defesa tem o direito de também acessar o MyWebDay", escreveram os advogados.

Ainda não houve manifestação de Moro sobre o pedido feito pela defesa. Os procuradores da força-tarefa em Curitiba não foram encontrados na noite desta quarta para comentar o assunto.

Terreno e software

O terreno doado fica em São Bernardo do Campo. O valor total da vantagem indevida ao ex-presidente chegaria a R$ 12,5 milhões, segundo a investigação, e seria decorrente de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras. Segundo a denúncia, a operação estaria registrada no MyWebDay.

A descoberta do funcionamento do software aconteceu na Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro de 2016. A Polícia Federal encontrou na casa de Maria Lúcia Guimarães Tavares, ex-secretária da Odebrecht e a primeira da empresa a firmar um acordo de delação premiada, um manual de operações do sistema que gerenciava as propinas.

Maria Lúcia revelou que ela e seus superiores no Setor de Operações Estruturadas --o "departamento de propina" da Odebrecht-- usavam o MyWebDay para fazer a "contabilidade paralela" da companhia. Era no MyWebDay que os responsáveis pelos pagamentos ilícitos usavam codinomes para mascarar os beneficiários das propinas. O servidor que hospedava o software, uma adaptação do programa usado para as contas oficiais da empresa, ficava na Suíça.

Os pagamentos destinados a Lula, por exemplo, estariam sob o nome "Programa Especial Italiano". O "Italiano" seria o ex-ministro Antonio Palocci, que intermediaria as propinas para o PT e seus membros.

Segundo o ex-executivo Hilberto Mascarenhas, também delator e chefe do "departamento de propinas", a propina para a compra do terreno para o Instituto Lula saiu justamente desta conta do PT, mas não foi feita com recursos de propina, e sim do "Caixa 1" da Odebrecht.

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