TRF4 julgou dois políticos condenados por Moro até agora. E manteve condenações

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

    Da esquerda para a direita: Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen

    Da esquerda para a direita: Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen

A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal do 4ª Região) mudou as penas, mas manteve o mérito de duas sentenças do juiz Sergio Moro em processos envolvendo políticos condenados na Operação Lava Jato. O colegiado ainda vai analisar os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e dos ex-ministros José Dirceu (PT) e Antonio Palocci (PT), entre outros.

Formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, a turma julga em segunda instância as ações penais a cargo de Moro, titular da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Até o momento, o colegiado julgou dois processos de políticos condenados por Moro: os dos ex-deputados federais André Vargas (PT-PR) e Luiz Argôlo (ex-SD-BA e ex-PP-BA).

A turma reduziu para 13 anos, dez meses e 14 dias a sentença dada por Moro a Vargas, que foi de 14 anos e quatro meses de prisão. Já a pena de 11 anos e 11 meses para Argôlo foi elevada para 12 anos e oito meses. Ambos foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Félix R. - 24.jun.2015/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ex-deputado André Vargas (no centro da foto)

"Gesto de afronta"

Segundo a sentença, Vargas recebeu R$ 1,1 milhão em propinas relativas a contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Os pagamentos foram feitos por Ricardo Hoffmann, da agência Borghi Lowe, também condenado no processo. Apesar de os crimes não envolverem esquemas de corrupção na Petrobras, eles foram descobertos devido a investigações da Lava Jato.

Um dos fatores que Moro levou em conta para determinar o tamanho da pena de Vargas foi a personalidade do réu, o que está previsto no Código Penal. Ao analisar tal aspecto, o juiz citou o episódio em que o petista ergueu o punho cerrado ao lado do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, reproduzindo o gesto feito por José Genoino e José Dirceu ao serem presos após condenação no mensalão. Barbosa foi justamente o relator do caso.

Para Moro, Vargas fez um "gesto de afronta". O magistrado disse que o deputado poderia protestar contra a decisão do Supremo, mas o fez ao mesmo tempo em que recebia propina derivada de contratos públicos. "Nesse caso, o gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça", disse Moro.

Por maioria, a 8ª Turma discordou de tal argumento para a determinação da sentença de Vargas, o que levou à redução da pena. "Entendo que não é possível aferir a personalidade do agente por meio de um único ato", disse o desembargador Gebran Neto em seu voto. Ele foi seguido por Leandro Paulsen. O ex-deputado está preso desde abril de 2015.

Félix R. - 12.mai.2015/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ex-deputado federal Luiz Argôlo

Pena maior e indenização menor

No segundo caso, o colegiado aumentou a pena para Argôlo ao aceitar apelação feita pela força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná). A alegação dos procuradores foi de que Argôlo tinha condições sociais e intelectuais de agir dentro da lei, mas mesmo assim não o fez.

Segundo a sentença de Moro, Argôlo recebeu propina de R$ 1,47 milhão de empresas que tinham contratos com a Petrobras. Ele foi condenado a devolver este valor à estatal. A propina foi paga entre 2011 e 2014, quando Argôlo estava na Câmara dos Deputados. O político está preso desde abril de 2015.

Apesar de aumentar a pena para o ex-deputado, a 8ª Turma do TRF4 acatou também parte da apelação da defesa, que pedia a absolvição de Argôlo em dois pagamentos de propina apontados na denúncia do MPF-PR. Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para a condenação nestes casos. Com isso, o total da vantagem indevida recebida pelo político foi revisado para R$ 1,028 milhão.

Outros políticos

O último político a ser condenado por Moro foi Lula, cuja sentença foi publicada no dia 12. O petista recebeu pena de nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, André Vargas e Luiz Argôlo, já foram condenados por Moro os seguintes políticos:

Os casos de Pedro Corrêa, José Dirceu, Gim Argello e Eduardo Cunha já foram remetidos ao TRF4. André Vargas também foi condenado por Moro em um segundo processo da Lava Jato, e recebeu pena de 4 anos e seis meses. Corrêa, Argello, Cunha, Palocci, Cabral e Wilson Carlos cumprem prisão preventiva, enquanto Lula e Dirceu recorrem em liberdade.

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