Após questionamentos de Dodge a Janot, MPF triplica valor para Lava Jato em 2018

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    25.jul.2017 - Atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot (e), e sua sucessora, Raquel Dodge (d), participam de reunião do Conselho Superior do Ministério Público em Brasília

    25.jul.2017 - Atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot (e), e sua sucessora, Raquel Dodge (d), participam de reunião do Conselho Superior do Ministério Público em Brasília

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de orçamento para o próximo ano do órgão, responsável pelas principais investigações de corrupção em andamento no Brasil.

A Operação Lava Jato, de responsabilidade de uma força-tarefa de procuradores em Curitiba, terá uma previsão orçamentária de R$ 1,65 milhão, mais do que o triplo de recursos previstos inicialmente (R$ 522 mil).

O valor serve para custear a parte operacional das investigações, em sua maior parte viagens e hospedagem dos procuradores, quando, por exemplo, é preciso ouvir testemunhas em outros Estados.

A proposta de ampliação orçamentária foi aprovada por unanimidade pelo conselho, após ser apresentada pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, relator da proposta de orçamento.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, afirmou que a medida "sinaliza" que a Lava Jato está entre as prioridades do MPF. "O Ministério Público não abre mão das investigações da Lava Jato", disse Janot, durante a reunião do conselho.

Segundo o procurador-geral, era esperado que o valor inicial de R$ 522 mil fosse complementado após a prorrogação dos trabalhos da força-tarefa, o que deve ocorrer em setembro. Apesar disso, ele disse concordar com a proposta de antecipar essa complementação na previsão orçamentária inicial, como forma de reforçar publicamente o compromisso com a operação.

A futura procuradora-geral, Raquel Dodge, que deve tomar posse em setembro, também concordou com a proposta e afirmou que esse seria um "sinal vigoroso" de apoio às investigações. "Acho que passa uma mensagem clara de que não estamos fazendo nenhuma redução [orçamentária]", disse.

Questionamentos

O valor inicialmente destinado à operação chegou a ser questionado por Raquel Dodge, em ofício enviado ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot.

No documento, Dodge perguntou o motivo de a força-tarefa de Curitiba ter solicitado R$ 1,65 milhão, mas ser contemplada na proposta orçamentária com apenas R$ 522,7 mil.

Janot afirmou, após o questionamento de Dodge, que não há redução no valor destinado à operação e que os recursos da Lava Jato estariam "garantidíssimos".

Segundo Janot, o valor de R$ 1,65 milhão foi calculado a partir de uma projeção do índice de inflação que posteriormente não se confirmou. Em nota de esclarecimento, a PGR afirmou que os valores reservados à Lava Jato em Curitiba teriam um aumento de 4,19% em relação a este ano.

Esse percentual foi calculado antes de o Conselho Superior aprovar a nova proposta orçamentária para a operação.

PEC do Teto

Parte do debate sobre o orçamento no Conselho girou em torno das limitações financeiras impostas pela chamada PEC do Teto, Emenda Constitucional aprovada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) no ano passado, que limita o crescimento das despesas nos órgãos públicos à variação da inflação no ano anterior.

O limite de crescimento nas despesas leva à escolha sobre quais atividades precisam ser cortadas para que outras possam receber um aporte maior de recursos.

O Conselho, por exemplo, acatou a proposta do vice-procurador-geral, Bonifácio de Andrada, para que fosse incluído no orçamento do MPF a previsão de conceder reajuste salarial de 16% aos procuradores da República. Essa proposta teria um impacto de cerca de R$ 116 milhões, que precisariam ser cortados de outras atividades do MPF.

A decisão sobre quais atividades terão o caixa reduzido será tomada posteriormente. O valor global do orçamento proposto para o MPF foi de R$ 3,8 bilhões.

A proposta orçamentária do MPF será enviada ao poder Executivo para que seja inserida no projeto de lei do Orçamento de 2018, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos