Defesa recusa sugestão de Moro e pede que depoimento de Lula seja presencial

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Alex Silva - 10.mai.2017/Estadão Conteúdo

    Militantes cercam Lula na sua chegada à Justiça Federal em Curitiba, em maio

    Militantes cercam Lula na sua chegada à Justiça Federal em Curitiba, em maio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça nesta quarta-feira (26) que o novo depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, seja realizado presencialmente, em Curitiba.

No dia 13 de setembro, Lula será interrogado por Moro como réu em processo da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia da força-tarefa da operação no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), o ex-presidente recebeu propina milionária da Odebrecht, oriunda de contratos do grupo com a Petrobras. A defesa de Lula nega que Lula tenha pedido vantagens indevidas e diz que ele sempre agiu dentro da lei.

A manifestação da defesa veio em resposta a pedido feito por Moro na semana passada, quando questionou se a defesa era contra a realização do interrogatório por meio de videoconferência. O juiz citou os "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança", ocorridos quando Lula prestou depoimento em Curitiba no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Em nota enviada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que o Código de Processo Penal "assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente pelo juiz da causa". Segundo Martins, "nenhuma alegação de 'gastos desnecessários' se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei".

O advogado também informou que pretende realizar "gravação independente" do depoimento em áudio e vídeo, "à luz do princípio da publicidade e da ampla defesa". Segundo o pedido entregue à Justiça, "inexiste qualquer dispositivo legal que permita restrição a tal direito". A Justiça Federal do Paraná grava os interrogatórios em vídeo, e o material fica disponível no processo eletrônico.

Em maio, quando Lula depôs no processo do tríplex, toda a região do prédio da Justiça Federal do Paraná foi isolada por centenas de policiais. O esquema de segurança envolveu até a presença de atiradores de elite. Grupos de manifestantes a favor e contra o ex-presidente foram obrigados a ficar em pontos distintos de Curitiba

Na ocasião, a defesa de Lula também pediu para gravar o depoimento do ex-presidente, o que Moro negou. O juiz determinou a realização de uma "gravação adicional", com outro ângulo.

Os principais momentos do depoimento de Lula sobre o tríplex

Mais Lava Jato

No processo em que Lula vai depor, o MPF-PR acusa o ex-presidente de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido e ocultado vantagem indevida na forma de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. As propriedades teriam sido compradas pela Odebrecht para Lula com o uso de laranjas. 

A defesa de Lula diz que o Instituto Lula nunca funcionou no terreno citado no processo e que o ex-presidente aluga o apartamento mencionado.

Lula pode se tornar réu ainda em um terceiro processo com Moro na Lava Jato. O MPF ofereceu, em 22 de maio, uma nova denúncia contra Lula, acusando-o, mais uma vez, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desta vez, os crimes envolvem um sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras. Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato.

Condenação no caso do tríplex

No dia 12, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão no chamado processo do tríplex. O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como destinatário de R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas pela construtora OAS na forma do apartamento.

Esse valor teria ligação, segundo Moro, com R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de contrato celebrados entre a Petrobras e a OAS que favoreceram "agentes do Partido dos Trabalhadores".

Depois, Moro pediu o sequestro e bloqueio de bens de Lula "para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano". Os valores devem ser revertidos à Petrobras. O ressarcimento só deverá feito se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias. O juiz disse que "não tem relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos". 

A defesa de Lula afirma que a sentença de Moro "ignorou evidências esmagadoras de inocência" do ex-presidente e sucumbiu a um "viés político". Os advogados também dizem que o bloqueio de bens determinado por Moro é ilegal e abusivo

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