Justiça mantém prisão de herdeiro de empresário conhecido como "Rei do Ônibus"

A Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve a prisão do empresário Jacob Barata Filho, em julgamento realizado nesta quarta-feira (26), ao acolher o parecer do MPF (Ministério Público Federal) em um dos processos que tramitam no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão dos desembargadores do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) foi definida por 2 votos a 1. O réu, filho do empresário Jacob Barata, conhecido como o "Rei do Ônibus" no Estado, está detido desde 2 de julho, quando a Polícia Federal realizou a Operação Ponto Final.

A ação da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio, teve como alvos membros da cúpula do transporte público fluminense --além de Barata Filho, foram presos o presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Lélis Marcos Teixeira, o ex-presidente do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários) Rogério Onofre e outras nove suspeitos.

Ao lado de outros empresários, Barata Filho é suspeito de pagar propina ao grupo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) --preso desde novembro do ano passado-- em troca de vantagens, como reajuste do ônibus acima do previsto e isenções de impostos.

Segundo o Ministério Público Federal, a cúpula dos transportes pagou R$ 260 milhões a agentes públicos --R$ 122,8 milhões a Cabral-- entre 2010 e 2016.

Família poderosa

Barata Filho, 62, é integrante da segunda geração da família do “Rei do Ônibus”. Os negócios da família são gerenciados a partir do Grupo Guanabara, fundado em 1968 pelo empresário e banqueiro, Jacob Barata, que completa 85 anos no mês que vem. A empresa está à frente da operação de linhas de ônibus no Rio há quase 50 anos.

Apenas no Rio de Janeiro, a família é dona de 11 empresas de ônibus e detém 400 coletivos que circulam na cidade. São elas: Auto Viação Alpha, Jabour, Tijuca, Vila Real, Ideal, Normandy, Nossa Senhora do Amparo, Nossa Senhoras das Graças, Viação Pendotiba, Verdun e Nossa Senhora da Penha. A Viação Sampaio que opera como empresa de ônibus rodoviário também está ligada à família Barata.

Trata-se de um dos maiores conglomerados de empresas de transporte de passageiros do Brasil. Ao todo, são mais de 20 empresas que fazem transporte urbano, intermunicipal e interestadual, distribuídas em oito Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí e Maranhão.

Segundo a companhia, as empresas transportam mais de um milhão de passageiros, em uma frota de cerca de 6.000 ônibus, empregando 20 mil funcionários. Apenas no Rio de Janeiro, a família é responsável por 11 empresas de ônibus e detém 400 coletivos que circulam na cidade.

A defesa do empresário informou que irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). "A ausência de unanimidade na decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - dois votos a um - indica que seria viável a substituição por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o pagamento de fiança. As questões levantadas hoje pelo Ministério Público Federal se referem ao processo e não às medidas cautelares que estavam em discussão", afirma o advogado do empresário, José Carlos Tórtima.

Segundo o advogado, a Justiça já reconheceu que o empresário não tentou fugir do país. Outro ponto, segundo a defesa, é que todos os investigados na Operação Ponto Final estão presos sem denúncia, até o momento.