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Ministro Moreira Franco depõe sobre Cunha e nega conhecimento sobre suspeitas no FI-FGTS

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

16/08/2017 18h16Atualizada em 16/08/2017 18h16

O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) prestou depoimento nesta quarta-feira (16) como testemunha no processo em que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) são acusados de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal para liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimento estatal.

Moreira Franco, que não é investigado nesse processo, foi chamado a depor como testemunha de defesa de Eduardo Cunha. O ministro foi vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa, entre julho de 2007 e agosto de 2010.

Na audiência, realizada por videoconferência na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, o ministro respondeu a perguntas do advogado de Cunha, grande parte delas sobre se ele se recordava da aprovação de projetos que são alvo das investigações.

Moreira Franco afirmou que não teve participação na aprovação desses projetos, pois isto não seria atribuição do seu setor, assim como não teve qualquer ingerência sobre o uso dos recursos do FI-FGTS.

“Como eu já disse, não participava de processos decisórios no FI-FGTS. Não estava na minha alçada”, disse o ministro ao responder a uma das perguntas.

Sobre o Porto Maravilha, projeto sobre o qual pesam suspeitas de que tenha gerado propina a Eduardo Cunha, Moreira Franco afirmou que o investimento foi aprovado quando ele já não estava mais na Caixa Econômica.

“Esse projeto só foi aprovado pelo conselho, o financiamento só foi aprovado em 2010, muito depois de eu ter saído da caixa”, disse. O projeto do Porto Maravilha foi aprovado em dezembro de 2010, segundo Moreira Franco, quatro meses após ele deixar o cargo no banco estatal.

Moreira Franco também negou ter conhecimento de qualquer fato irregular relacionado aos investigados ou à atuação de Cunha e Henrique Alves em esquema de propina para beneficiar o PMDB.

“Eu não tenho nenhum conhecimento que eles ou qualquer outra pessoa tenha feito captação ilícita para campanha eleitoral”, afirmou, respondendo à pergunta do juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara.

A denúncia contra Cunha e Alves teve como base as investigações da Operação Sepsis. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), entre os anos de 2011 e 2015, o então deputado Eduardo Cunha atuou em um esquema de cobrança de propina a empresas beneficiadas pela Caixa Econômica Federal e ao FI-FGTS.

O esquema teria contado com a participação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal que posteriormente assinou um acordo de delação premiada.

Além de Cleto, Cunha e Alves, também foram denunciados no processo o corretor Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, e o empresário Alexandre Margotto, que firmou acordo de colaboração premiada.

Eduardo Cunha tem negado o envolvimento em qualquer prática ilegal. A defesa de Henrique Alves afirma que não há provas contra ele.