Presidente do Senado defende uso de fundo partidário para financiar campanhas eleitorais

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (16) defender o uso de uma parte do fundo partidário para financiar as próximas campanhas eleitorais. A ideia é utilizar recursos já previstos no Orçamento para, dessa forma, reduzir o montante destinado ao fundo público eleitoral que está em discussão no Congresso.

“Por exemplo: os partidos que têm o fundo partidário. (O objetivo seria que) eles utilizassem esses recursos para financiamento de campanhas majoritárias, (o) que reduz o chamado fundo eleitoral”, disse Eunício.

Hoje o fundo partidário é alimentado com verbas públicas e dinheiro de multas eleitorais pagas por partidos e candidatos. Em 2016, o fundo partidário distribuiu R$ 819 milhões aos partidos políticos. Esse dinheiro é usado principalmente na manutenção das estruturas partidárias.

Na semana passada, uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um fundo público, voltado especificamente para financiar as campanhas eleitorais, no valor de R$ 3,6 bilhões. A proposta deve ser votada esta quarta-feira (15) no plenário da Câmara e, se aprovada, ainda precisa passar pelo Senado.

Segundo Eunício, sua proposta de uso do fundo partidário para financiamento público das eleições tem o objetivo de reduzir o valor total do fundo eleitoral em discussão e também de evitar retirar dinheiro de outras áreas do Orçamento, no momento em que o país passa por uma crise econômica.

“Se o fundo [eleitoral] é inevitável, que façamos o fundo de recursos existentes e não retiremos recursos do Orçamento, porque ao retirarmos esses recursos, obviamente iremos atingir recursos que são destinados à saúde, à educação, à infraestrutura”, disse Eunício.

O presidente do Senado conversou com jornalistas após deixar uma reunião no STF (Supremo Tribunal Federal) com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. O encontro foi para tratar das indicações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que precisam ser aprovadas pelo Senado.

Mas Eunício afirmou que aproveitou a reunião para apresentar suas ideias sobre a reforma política.

A ideia do fundo público eleitoral surgiu após a proibição pelo STF das doações de campanha feitas por empresas. Eunício afirmou acreditar ser muito difícil que o Congresso aprove a volta de doações privadas.