Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB, vira réu na Lava Jato

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, virou réu na Operação Lava Jato nesta quinta-feira (24). O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, aceitou denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) em que Bendine é acusado de ter recebido R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.

A denúncia foi entregue à Justiça na terça-feira (22). Bendine é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa. Ao apresentar a denúncia, o procurador Athayde Ribeiro Costa disse que a pena por tais crimes giraria em torno de 25 anos de prisão.

Também viraram réus pelos mesmos crimes os irmãos André Gustavo da Silva Júnior e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, supostos operadores de propina de Bendine, que foram presos preventivamente junto do ex-presidente da Petrobras. Os três foram detidos em 27 de julho, na Operação Cobra, a 42ª fase da Lava Jato. 

Completam o rol de réus o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; Fernando Reis, executivo da companhia; e o doleiro Álvaro José Galliez Novis. Odebrecht e Reis foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto a Novis só foi imputado o último crime.

Segundo Ademar Rigueira, advogado de André Gustavo e Antônio Carlos, a decisão de Moro neste momento diz respeito apenas aos "aspectos formais" da acusação. Ele disse esperar que, com a abertura do espaço para o contraditório, o magistrado tenha um outro entendimento em relação ao que foi apresentado pelo MPF. Para Rigueira, a denúncia da força-tarefa da Lava Jato é "extremamente abusiva" por considerar argumentos da defesa como obstrução de Justiça. 

O escritório Mestieri Advogados, que defende Álvaro José Galliez Novis, disse em nota que seu cliente "não era doleiro, muito menos disponibilizava os reais para a Odebrecht". Segundo o comunicado, Novis "apenas atuava na estrutura de entrega dos reais, conforme determinado pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do [sistema] Drousys, que já encaminhava o endereço, valor, dia e local de entrega, e senha, justamente para ocultar o real destinatário da entrega." Por isso, afirmou a defesa, "Álvaro não sabe de onde o dinheiro vinha e nem para quem era entregue." Os advogados lembraram que Novis assinou acordo de colaboração premiada com o MPF.

A reportagem procurou a defesa de Bendine via e-mail enviado por volta das 15h30 desta quinta-feira. Na terça-feira, quando a denúncia do MPF foi feita, o escritório que o defende disse em nota que a atuação de Bendine no Banco do Brasil e na Petrobras "pautou-se pela legalidade, e não houve benefício a Odebrecht ou a qualquer outra empresa no período em que presidiu as entidades."

Também na terça, a Odebrecht disse estar colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. "Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, afirma comunicado enviado pela empresa.

Até o horário da última atualização deste texto, o UOL ainda não havia conseguido localizar a defesa de Fernando Reis. A reportagem procurou o escritório que defende Marcelo Odebrecht por volta das 17h, mas não conseguiu falar com algum advogado.

Bendine tentou "facilitar vida" da Odebrecht, diz procurador

De acordo com o MPF, em troca da propina, Bendine tentou fazer com que a Odebrecht voltasse a ser contratada da Petrobras. O agora réu chegou o consultar o departamento jurídico da estatal sobre a contratação de empresas do grupo mesmo durante as investigações da Lava Jato. Com o avanço das investigações, segundo a denúncia, Bendine recuou da tentativa.

A dissimulação de pagamentos de propina por meio de empresas de consultoria e o recolhimento de impostos sobre os pagamentos constituem tentativa de atrapalhar as investigações, já que tais condutas teriam sido feitas de forma deliberada para levar a investigação a caminhos errados, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa. Para ele, a prisão preventiva de Bendine é necessária justamente porque o ex-presidente da Petrobras tentou obstruir investigações.

No dia em que Bendine foi detido, sua defesa disse que a prisão era "desnecessária". "Desde o início das investigações, Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a regularidade de suas atividades. A cautelar é desnecessária. É arbitrário prender para depoimento alguém que manifestou sua disposição de colaborar com a Justiça desde o início", afirmou o advogado Pierpaolo Bottini ao UOL.

Entenda o caso

As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.

Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.

Segundo o MPF-PR, há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar o financiamento.

Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões.

Segundo a denúncia do MPF-PR, o valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada uma, em uma apartamento alugado para Antônio Carlos Vieira da Silva em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados em 2015 pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht --o "departamento de propina" da empresa-- com a atuação de Álvaro Novis.

As delações decorrentes da Operação Lava Jato foram o ponto de partida das investigações da força-tarefa contra Bendine, assim como informações reunidas na 26ª fase, batizada como Xepa.

“Não fosse o acordo firmado com a Odebrecht, não teríamos conhecimento desse fato gravíssimo --um presidente da Petrobras pedindo propina em pleno desenrolar da Lava Jato”, afirmou a procuradora Jerusa Burmann Viecili, membro da força-tarefa, acrescentando que, após receberem as informações iniciais de um colaborador, "ainda é necessário intenso trabalho de investigação".